O senador Irajá (PSD-TO) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), a proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados (PEC 45/2019). O parlamentar ressaltou ser contra uma reforma que aumente tributos e destacou que o texto prevê um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 25%, o qual classificou como “maior do mundo”. O senador disse também que há uma brecha no texto que prevê a aprovação de novos tributos por estados e municípios de todo o Brasil.

— Já não basta a gente ter uma alta carga tributária, um dos maiores impostos do mundo, e ainda há a admissibilidade, no texto, da possibilidade de criar novos impostos no Brasil. Isso é indefensável. Isso é impraticável.

O parlamentar também afirmou que setores importantes da economia, como o de serviços, podem ser penalizados com a proposta atual.

— Infelizmente, com o texto que chegou ao Senado Federal, será o setor mais prejudicado. O maior empregador do Brasil será o setor mais punido com a reforma que se encontra aqui hoje. A reforma, tal como está escrita, vai fazer com que as empresas de turismo, por exemplo, deixem de pagar entre 14% e 17% e passem a pagar 25% [de imposto], um aumento de 60% da carga tributária. Os brasileiros de classe média e os demais, de baixa renda, que são a grande maioria em nosso país, vão sentir as mudanças das formas mais expressivas na hora em que aumentarem os preços dos bens e serviços.

O senador pediu que a Casa estude a matéria com profundidade e faça as modificações e aperfeiçoamentos necessários. Para ele, o Senado tem a obrigação “corrigir distorções, revisar os processos de simplificação, observar as mudanças de alíquotas e analisar corretamente as isenções”.

por Agência Senado