O carnaval em 2023 começa no sábado, 18 de fevereiro, e segue até a terça-feira, dia 21. Muitas vão parar nesses dias e só vão retornar no dia 22, Quarta-Feira de Cinzas.

Muitas empresas dispensam seus funcionários na maioria dos Estados brasileiros, no entanto a data comemorativa não é feriado e, sim ponto facultativo. Por isso, para você descansar nos 4 dias de carnaval, vai depender da sua empresa.

Por exemplo, os bancos não funcionarão na segunda e terça-feira de carnaval, voltando abrir na quarta-feira, 22.

Tem cidades que a data é considerada feriado, como é o caso do Rio de Janeiro. No Rio, graças ao Decreto-Lei nº 5.243/2008, o Carnaval é considerado feriado estadual.

No caso da Cidade Maravilhosa, os funcionários vão ter direito à folga. A empresa que não conceder deverá pagar, além do Descanso Semanal Remunerado (DSR), a dobra do feriado trabalhado, ou seja, os colaboradores têm direito a receber o DSR e o dia trabalhado com um acréscimo de 100%.

Mas a Reforma Trabalhista, fez uma alteração, sendo assim, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso não têm mais direito ao pagamento em dobro ou a folga compensatória do feriado. Isso ocorre porque a lei já prevê compensações nesse regime de jornada.

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Ponto facultativo

O ponto facultativo permite que o empregador decida se dará ou não o dia de folga aos seus colaboradores. Diferente do feriado que é uma data decretada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, tornando obrigatória a dispensa de serviço nestes dias. É dever da empresa comunicar aos funcionários se dará folga no carnaval e a condição de compensação. 

Ponto facultativo é o decreto realizado pelos governos que consiste em dispensar a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos em dias de determinadas datas comemorativas.

São considerados ponto facultativo

• Carnaval (segunda e terça)
• Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
• Corpus Christi
• Dia do Servidor Público (28 de outubro).

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Datas que são feriado nacional

• Confraternização Universal (1º de janeiro)
• Paixão de Cristo (sexta-feira antes da Páscoa)
• Tiradentes (21 de abril)
• Dia Mundial do Trabalho (1º de maio)
• Independência do Brasil (7 de setembro)
• Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro)
• Finados (2 de novembro)
• Proclamação da República (15 de novembro)
• Natal (25 de dezembro).

Quantos dias de folga são no Carnaval?

Tradicionalmente, além do fim de semana, as folgas ocorrem na segunda-feira e na terça-feira, totalizando quatro dias com sábado e domingo.

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Fonte: Jornal Contábil
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