Ninguém quer ter seu benefício cancelado ou suspenso e esse é um dos maiores medos dos segurados que recebem algum benefício do INSS.
Para que você mantenha seu benefício é importante conhecer as situações que podem gerar o cancelamento ou bloqueio do mesmo, e no artigo de hoje vamos falar sobre 5 situações onde a suspensão ou bloqueio pode ocorrer.
Situações que podem gerar o bloqueio ou suspensão do benefício
É importante estar ciente e dentro das exigências do Instituto Nacional do Seguro Social, garantindo o recebimento do seu benefício, confira 5 situações que podem levar à suspensão ou bloqueio, abaixo:
Não realizar a prova de vida: este também é um processo obrigatório junto ao INSS para todos os segurados que recebem o benefício por meio do pagamento em conta-corrente, poupança ou cartão magnético.
A prova de vida também conhecida como renovação de senha ou fé de vida é obrigatória e é realizada para comprovar que o segurado está vivo, por isso tem direito ao recebimento de seu benefício.
Não realizar a perícia médica quando necessário: aquele que recebe a aposentadoria por invalidez pode ser chamado para realizar uma análise de sua situação referente ao afastamento das atividades de suas atividades laborais que é realizada por meio da perícia médica do INSS e isso é expresso no art. 46 do Decreto 3.048/1999.
Esses casos são conhecidos como pente fino dos benefícios por incapacidade e é válido tanto para a aposentadoria por invalidez quanto para o auxílio-doença.
Caso o instituto faça a convocação do segurado e o mesmo não compareça à perícia médica, o benefício pode ficar suspenso até a realização da perícia.
Negativa a reabilitação profissional do INSS: este é um serviço do Instituto Nacional do Seguro Social, onde tem como meta oferecer aqueles que se aposentaram por invalidez a readaptação da vida laboral, para um possível retorno às atividades trabalhistas. A reabilitação profissional acontece quando o INSS identifica que o segurado que recebe a aposentadoria por invalidez tem condições futuras de retorno às atividades laborais, desta forma o Instituto oferece ao segurado formas para reeducar o cidadão laboralmente.
Quando o segurado é preso: caso o segurado receba o benefício do auxílio-doença, segundo o Decreto 10.410/2020 o benefício será suspenso imediatamente em caso de prisão, entretanto, quando solto o benefício pode voltar a ser pago ao segurado.
Benefício liberado com erro: com o objetivo de identificar possíveis irregularidades, o Instituto Nacional do Seguro Social tem um programa permanente para a revisão de concessão de seus benefícios. É comum que benefícios sejam liberados de maneira incorreta ou com valores superiores ao direito do segurado.
Em alguns casos o erro também vem por parte do segurado que apresentar documentos falsificados para tentar o recebimento dos benefícios do Instituto, por isso anualmente o INSS realiza revisões de benefícios a procura de possíveis irregularidades
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Fonte: Jornal Contábil
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