A declaração de dependentes é um documento gerado por meio da Previdência Social, também conhecido como Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte.

O documento é de extrema importância para a comprovação de dependência do falecido, ou para realizar a comprovação que não existem outros dependentes vivos. 

Sabendo da importância da declaração de dependentes, elaboramos esse artigo para te explicar como emitir o documento. 

Quem pode emitir a declaração de dependente? 

É possível que qualquer pessoa emita a declaração através de autorização judicial, no entanto, os seguintes familiares abaixo podem conseguir emitir o documento sem necessidade de autorização judicial sendo eles: 

• Cônjuge;
• Filho ou filha;
• Pai e mãe;
• Avô;
• Neto;
• Irmão.

Também é possível a emissão por meio do representante legal ou advogado, sendo este aquele que representa o interessado,  no entanto, será necessário apresentação através de Procuração ou Termo de Representação. 

Separe a documentação necessária 

Caso necessite emitir a sua declaração de dependente é de extrema importância primeiramente separar os seguintes documentos: 

• Certidão de óbito;
• Documento de identificação do requerente;
• Documento judicial que autoriza a retirada da certidão (no caso daqueles que necessitam da autorização judicial).

Lembre-se que se deseja solicitar o seu documento pela ‘internet’ deverá ter consigo esses documentos digitalizados em formato PDF, atenção às especificações, pois cada documento não deve ser maior 5 MB e também devem estar com colorido 24 bits e qualidade de 150 DPI.

Como solicitar a declaração de dependentes?

Após ter consigo os documentos necessários existem 3 maneiras para emitir a declaração de dependentes do INSS, sendo elas:  

Telefone: é possível solicitar a declaração por meio do telefone basta ligar para a Central de atendimento 135.

Agências do INSS: se você desejar solicitar o seu documento presencialmente, basta se direcionar a agência do INSS mais próxima.

MEU INSS: você pode solicitar por meio da ‘internet’ pelo aplicativo ou portal MEU INSS, nós vamos te explicar o passo a passo abaixo. 

Qual o valor e quanto tempo demora para emitir o documento? 

Independente da maneira que você escolha solicitar a emissão do seu documento, sendo ‘internet’, presencialmente ou telefone, a declaração não possui nenhum custo para ser emitida, ou seja, o serviço é gratuito. 

Em suma de acordo com informação do portal do INSS a certidão de dependentes fica pronta em até 45 dias

Como emitir a declaração de dependentes pela MEU INSS? 

O MEU INSS oferece uma série de serviços que podem ser solicitados pelos segurados da Previdência Social e um deles é a solicitação da declaração de dependentes, que pode ser feita tanto pelo portal, quanto pelo aplicativo, confira o passo a passo: 

• Acesse o aplicativo ou Portal do Meu INSS;
• Agora realize o ‘login’ no portal ou aplicativo disponível para Android e IOS;
• Agora vá até à opção  “Serviços”;
• Depois “Extratos/ Certidões/ Declarações/”;
• Em seguida em “Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte”;
• Atualize seus dados de contato;
• Depois basta clicar em avançar;
• Agora aparecerá a seguinte mensagem “Para óbitos registrados a partir de dezembro/2015 deverá ser preenchido o campo da matrícula da certidão de óbito”, basta clicar também em “Avançar”;
• Uma mensagem dizendo sobre o padrão de digitalização dos arquivos, primeiro leia as informações, em seguida se tudo estiver certo clique em avançar;

 Insira as informações do requerente como sua Data de Nascimento, CPF, Nome;

• Informe também os seus dados de contato (e-mail, celular e telefone fixo) 
• Agora informe se concorda acompanhar o andamento da solicitação pelo MEU INSS, Central 135 ou e-mail;
• Insira o número da matrícula da Certidão de Óbito, o CPF do segurado falecido e informe sua relação de parentesco com o falecido;
• Será necessário inserir os documentos solicitados em PDF para isso clique no campo “Anexos” e selecionar “Novo” depois basta ir em “Avançar” e “Concluir”.

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Fonte: Jornal Contábil
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