Nesta terça-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a julgar a Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Caso seja concedido, os aposentados poderão utilizar toda sua vida contributiva para cálculo do benefício, e não mais apenas os salários após julho de 1994 (entrada do plano real).

Caso seja concedido, todos os aposentados que tiveram as maiores contribuições feitas, ou maiores salários anteriores a 1994, poderão utilizar esse tempo no cálculo do benefício, podendo em alguns casos até mesmo multiplicar o valor das aposentadorias.

Na projeção atual, a tendência é de que a regra acabe sendo aprovada, tendo em vista que a maioria dos ministros já votou a favor da revisão da vida toda em sessão no plenário virtual que ocorreu no mês de março.

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Decisão do STF

No mês de março, todos os 11 ministros que até então julgavam o tema deram os seus votos sobre o tema, onde, a vitória parecia certa para os aposentados, tendo em vista o placar de 6 votos a favor e 5 contra.

Contudo, restando 30 minutos para o fim da sessão, a análise do tema foi suspensa por pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques.

O que deixou o tema apreensivo, foi a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, que se aposentou pouco tempo após o julgamento e deu seu voto favorável a revisão da vida toda.

O ministro então aposentado foi substituído por André Mendonça, todavia, a apreensão ocorreu, pois, não se sabia qual seria o rumo da revisão, já que um dos ministros que aprovou o tema acabou se desligando e não sabiam qual seria o posicionamento de André Mendonça.

Todavia, a Corte, realizou uma nova decisão no mês de junho, em que ficou decidido que os votos de ministros aposentados devem ser mantidos, sob a ótica de que, durante o julgamento, o ministro aposentado estava a par do tema e seu entendimento deveria ser resguardado.

A sessão do STF está prevista para ocorrer hoje a partir das 14h e poderá trazer uma nova perspectiva para milhões de aposentados e pensionistas que foram afetados com a regra de utilizar apenas as contribuições posteriores a 1994.

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Impacto de R$ 46 bilhões

Vale lembrar que no ano de 2019, antes do tema seguir para o STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia decidido em favor da revisão da vida toda. O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, analise a constitucionalidade da norma, com foco nos prejuízos aos cofres públicos.

Segundo informações da equipe econômica do governo, caso a revisão seja aprovada, a mesma trará um impacto de R$ 46 bilhões ao longo de dez anos. Todavia, diversos especialistas ponderam para que este cálculo seja superestimado, já que o número de beneficiados com a revisão não será tão alto.

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Fonte: Jornal Contábil
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