Descobrir descontos indevidos no seu benefício do INSS pode ser preocupante, mas há um caminho claro para resolver isso. Este guia rápido foi feito para ajudar você a recuperar os valores pagos a mais, oferecendo as informações necessárias para agir de forma segura e eficiente.

Milhares de aposentados e pensionistas têm direito a esse reembolso, e entender o processo é crucial para não perder prazos e garantir o seu dinheiro de volta. 

Siga as dicas a seguir para saber como iniciar a solicitação, quais documentos preparar e quando é necessário buscar ajuda especializada para assegurar seus direitos.

Quem tem direito ao reembolso do INSS?

O reembolso INSS destina-se a beneficiários que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos, seja por cobranças de associações não autorizadas, empréstimos consignados não reconhecidos ou outros débitos irregulares.

Segundo o INSS, mais de 600 mil aposentados e pensionistas ainda não assinaram o acordo de ressarcimento, o que mostra a dimensão do problema.

Tem direito ao reembolso quem:

• Identificou descontos não autorizados no extrato do benefício;
• Foi alvo de fraude ou golpe relacionado ao benefício;
• Teve valores descontados por entidades sem consentimento;
• Comprovou cobrança indevida após análise do INSS.

Se você se enquadra em algum desses casos, siga o passo a passo para solicitar o reembolso.

Documentos necessários para solicitar o reembolso

Antes de iniciar o reembolso INSS, é importante separar os documentos exigidos para agilizar o processo. Veja o que reunir: 

• Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
• CPF;
• Comprovante de residência atualizado;
• Extrato de pagamento do benefício (disponível no Meu INSS);
• Comprovantes dos descontos indevidos (extratos bancários, notificações, etc.);
• Procuração, se o pedido for feito por representante legal.

Ter esses documentos em mãos evita atrasos e facilita a análise do pedido pelo INSS.

Passo a passo para pedir reembolso INSS

O processo de como receber reembolso INSS pode ser feito de forma online ou presencial. Veja o tutorial simplificado:

1. Entre no Meu INSS com seu CPF e senha. Caso não tenha cadastro, faça o registro rapidamente.

2. No menu de serviços, busque por “Solicitar Ressarcimento” ou “Reclamação de Descontos Indevidos”.

3. Informe todos os dados solicitados, anexando os documentos necessários. Detalhe quais descontos foram indevidos e os valores a serem ressarcidos.

4. Após enviar a solicitação, acompanhe o status pelo próprio portal ou pelo aplicativo Meu INSS. O órgão pode pedir documentos adicionais ou esclarecimentos.

5. Se aprovado, o valor será creditado na conta vinculada ao benefício. Fique atento aos prazos e notificações do INSS.

Reembolso INSS atrasado: o que fazer?

Se o reembolso INSS não foi pago no prazo informado, é possível registrar reclamação diretamente pelo Meu INSS ou ligar para a Central 135. O atraso pode ocorrer por análise documental, necessidade de complementação de informações ou volume de solicitações.

Persistindo o atraso, busque orientação jurídica ou apoio de órgãos de defesa do consumidor. O INSS tem prazos definidos para resposta, e o beneficiário pode exigir correção monetária em caso de demora injustificada.

Prazos para reembolso INSS

O prazo para análise do pedido de reembolso varia, mas geralmente é de até 45 dias corridos após a solicitação. Em casos de grande volume ou necessidade de análise mais detalhada, esse prazo pode ser estendido, mas o INSS deve informar o andamento ao beneficiário.

É fundamental guardar todos os protocolos e comprovantes do pedido, pois eles servem como prova em caso de necessidade de recurso ou ação judicial.

Dicas para evitar descontos indevidos no INSS

• Consulte regularmente o extrato do benefício;
• Não forneça dados pessoais a terceiros;
• Desconfie de ligações ou mensagens pedindo confirmação de dados;
• Utilize apenas canais oficiais do INSS para consultas e solicitações;
• Em caso de dúvida, procure orientação em órgãos de defesa do consumidor.

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Contabilidade em SBC é com a Dinelly. Fonte da matéria: Jornal Contábil