De acordo com a Caixa Econômica Federal, há cerca de R$ 23 bilhões em recursos que ainda não foram sacados por 10 milhões de brasileiros. O montante está atrelado aos programas PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Pública). 

Antes de mais nada é necessário enfatizar que apesar do valor está ligado diretamente ligado ao programa, os recursos não dizem respeito ao abono salarial, pago anualmente aos trabalhadores habilitados. Na verdade, são recursos creditados no extinto Fundo PIS/Pasep que foram transferidos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em 2020. 

Em suma, as chamadas cotas PIS/Pasep tratam-se de um saldo acumulado, decorrente dos valores creditados no fundo extinto durante os anos de 1971/1972 a 1988/1989. Os recursos foram registrados na conta do trabalhador, de modo que foi considerado seu tempo de serviço e salário anual.  

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Quem pode receber os recursos das cotas PIS/Pasep?

De modo breve, todo e qualquer trabalhador que atuou de carteira assinada entre os anos de 1971 e 4 de outubro de 1988, tenha sido um colaborador da iniciativa privada ou funcionário público. Além disso, por se tratar de um benefício antigo, é possível que o titular da conta já tenha falecido, nestes casos o direito ao resgate recai sobre os herdeiros. 

Segundo a Caixa, desde de julho deste ano cerca de R$ 493 milhões de recursos ligados às cotas PIS/Pasep já foram repassadas a 340 mil cidadãos, incluindo, os saques efetuados pelos dependentes e herdeiros, no caso de falecidos. Lembrando que os recursos somente estão disponíveis para aqueles que não efetuaram o resgate, logo, será preciso consultar se há algum saldo a receber. 

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Como sacar os recursos?

Como dito anteriormente, é preciso saber se há algum valor para ser sacado. Portanto, o primeiro passo é entrar no aplicativo do FGTS, e conferir a disponibilidade da opção  “Você possui saque disponível”. Em seguida, basta clicar em “Solicitar o saque do PIS/Pasep” e selecionar se deseja o depósito na conta ou saque presencial. 

Valores de até R$ 3 mil podem ser resgatados utilizando o Cartão Cidadão, no autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Para o saque de recursos acima deste valor será preciso se deslocar até uma agência da Caixa portando consigo um documento de identificação oficial que deverá ser apresentado. 

Quanto ao saque de herdeiros, em casos de falecimento do titular, o procedimento é bem semelhante, entretanto, será necessário apresentar a Certidão de óbito ou outra documentação que comprove que o sacador é dependente do trabalhador falecido. O resgate pelo aplicativo está disponível na opção  “Outras situações de saque e PIS/Pasep – Falecimento do trabalhador”.

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Fonte: Jornal Contábil
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