Três benefícios poderão está disponíveis para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receber. Diante do cenário de uma pandemia que ainda assola o país, o governo vem procurando medidas para diminuir o impacto que vem causando para a população mais atingida pela Covid-19.

O governo já liberou o auxílio emergencial, agora, poderá se dedicar a outros benefícios que também podem ser destinados aos aposentados e pensionistas do INSS. Veja os benefícios que o governo poderá liberar:

Aumento da margem consignável

Com a aprovação da Medida Provisória 1006/20 os aposentados e pensionistas do INSS, terão a possibilidade de solicitar empréstimos consignados com maior capacidade, como ocorreu no ano passado.

O governo aumentou a margem do consignável para 40%, com validade até 31 de dezembro de 2021.

Sendo assim, os segurados passam a poder comprometer até 40% de seu benefício com o crédito consignado, sendo 35% para empréstimos e 5% para o cartão de crédito.

Jair Bolsonaro sancionou no dia 30 de março, a Medida Provisória do aumento da Margem de Empréstimo Consignado para aposentados e pensionistas do INSS de 35% para 40%.

Antecipação do 13º salário

Outra medida que está sendo aguardada é a antecipação do 13° salário do INSS, que já havia sido prometido para acontecer em fevereiro e março. Porém, foi adiada.

No entanto, o Orçamento de 2021 ainda não foi sancionado. O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem até 22 abril para decidir. Enquanto isso, não será possível liberar a antecipação do 13° salário do INSS no mês de abril. O próprio governo já admitiu que isso só irá ocorrer em maio.

14º salário

O 14° salário é uma promessa que não foi cumprida em 2020, mas, que poderá ser liberado em 2021.

Com a antecipação do 13º salário a liberação do 14º entra em pauta novamente. A medida no entanto deve ganhar ainda mais força assim que a antecipação for realizada.

A sugestão do 14º salário vem por meio do Projeto de Lei n° 3.657/20 que prevê a criação de uma espécie de 14º salário emergencial. O texto aguarda tramitação tanto no Congresso quanto no Senado.

No entanto, são baixas as chances de ser aprovada este ano. O importante é que a medida continue ganhando apoio popular para que possa ser notada e votada pelos deputados e senadores.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

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Fonte: Jornal Contábil
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