É muito provável que você já tenha ouvido falar a respeito do contracheque, especialmente se está no mercado de trabalho. 

O contracheque é um documento muito importante para o dia a dia dos funcionários e das empresas brasileiras, pois é ele que reúne todas as informações sobre a remuneração que o colaborador recebe.

Apesar de muito importante, sabemos que nem todas as empresas têm a emissão do contracheque como uma das atividades principais. Especialmente em pequenas organizações é comum que não haja um departamento de Recursos Humanos para elaborar esse tipo de documento e essa atividade acaba sobrando para outro profissional que não tem tanta experiência no assunto ou nem chega a ser feita.

Esse tipo de situação pode causar muitos problemas para os empregadores, pois o contracheque precisa conter todos os dados referentes ao pagamento dos colaboradores para que seja válido. 

Mas se você não sabe como funciona o contracheque não precisa se desesperar! A mywork vai te ajudar a entender as particularidades deste documento para que você não tenha nenhuma dor de cabeça na sua empresa. Vamos lá?

O que é o contracheque?

O contracheque, como mencionamos anteriormente, é um documento que contem todos os valores recebidos por um colaborador durante um período de trabalho na empresa. 

Também conhecido como holerite, esse documento é obrigatório para todas as empresas que têm funcionários celetistas e deve ser elaborado mês a mês e entregue aos colaboradores.

Alguns dos itens principais que devem estar contidos no holerite são os valores pagos e devidos aos trabalhadores, valores de impostos retirados da remuneração, etc.

O que diz a lei do contracheque?

A CLT determina regras específicas para a elaboração do contracheque e é importante que as empresas conheçam os principais pontos da lei. A legislação diz o seguinte:

O pagamento do salário deverá ser efetuado contrarrecibo, assinado pelo empregado, em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo.

Parágrafo único. Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho. (Parágrafo incluído pela Lei nº 9.528, de 10.12.1997).

A lei assinala, portanto, que o contracheque é um direito do trabalhador independente da alfabetização dos colaboradores. Contudo, apesar do holerite ser um documento obrigatório, as empresas não precisam recolher a assinatura dos funcionários ao entregarem os contracheques. Isso acontece porque, segundo a lei, a assinatura do documento não é obrigatória quando o pagamento é feito por depósitos bancários.

Quais informações precisam estar no contracheque?

O contracheque geralmente é feito usando a folha de pagamento como base, pois isso diminui erros relacionados aos valores pagos aos colaboradores. Além dos valores devidos aos funcionários e descontados do pagamento, o holerite precisa apresentar:

• Valor bruto do salário;
• Registro em carteira;
• Quantidade de dias trabalhados;
• CPF do funcionário;
• RG do funcionário;
• Planos de saúde;
• Imposto de Renda;
• Planos odontológicos, se houver;
• Provisões de férias;
• Auxílio alimentação;
• Contribuições do INSS;
• Vale-transporte;
• PIS;
• Data de admissão do funcionário;
• Contribuições do INSS;
• Contribuição sindical;
• Outros dados bancários.
• Faltas;
• Horas extras realizadas;
• Adicionais noturnos.

Depois que o documento for elaborado, é preciso imprimir duas vidas do contracheque, pois uma deve ficar com a empresa e a outra com o funcionário.

Por que o holerite é importante para o RH?

O contracheque deve ser atrelado à folha de pagamento dos colaboradores mensalmente e é importante para vários departamentos da empresa.

Em caso de processos trabalhistas após uma demissão, o departamento jurídico da empresa pode usar o contracheque como uma prova documental de que todas as verbas trabalhistas foram pagas adequadamente ao profissional tanto durante o período de trabalho, quanto no momento da demissão.

O departamento financeiro, ao mesmo tempo, pode usar o holerite para controlar e criar um histórico dos pagamentos de salários dos funcionários, bem como para acompanhar as despesas relacionadas ao pagamento de salários.

Qual a melhor forma de emitir o contracheque?

Como você provavelmente percebeu, o contracheque precisa reunir uma série de outros documentos atrelados ao dia a dia dos funcionários e da empresa como um todo. 

É importante que a empresa tenha um bom acompanhamento das rotinas que envolvem horas trabalhadas, horas extras, adicionais noturnos, atrasos e faltas, entre outras atividades que impactam na remuneração dos funcionários.

Para que esses documentos sejam acessados e computados pelo departamento de recursos humanos, que é responsável pelos contracheques, é essencial que as empresas tenham ferramentas que permitam a gestão das rotinas que afetam o pagamento das equipes.

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Fonte: mywork

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Fonte: Jornal Contábil
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