Há uma diversidade de vantagens da aposentadoria em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), considerando que, o segurado tem a tendência a viver com mais conforto ao optar pelo caminho da aposentadoria.
Ainda que esta alternativa possa exigir sacrifícios, a recompensa no final é certa, por isso, observe a seguir as principais vantagens da aposentadoria em relação ao BPC, e como fazer a conversão de benefícios.
Renda mensal
O primeiro motivo é o mais simples de total, a existência e permanência de uma renda mensal que pode ser superior a um salário mínimo, em contrapartida do segurado do BPC, que tem um valor como teto equivalente ao salário mínimo a receber.
Acúmulo de benefícios
O segundo motivo é o mais importante de todos, pois a aposentadoria possibilita que o segurado acumule outros benefícios, como por exemplo, em caso de pensão por morte, situação em que o aposentado poderá receber ambos os recursos.
Já os beneficiários do BPC não estarão autorizado a receber qualquer outro benefício, pois, neste caso, entende-se que existe uma renda e torna-se inelegível.
Pensão para os dependentes
O terceiro motivo se relaciona com o segundo, pois quando o aposentado vier a óbito, ele deixará uma pensão por morte aos dependentes no futuro.
Já no caso do BPC, assim que o beneficiário falecer, o benefício é cancelado imediatamente.
Alteração na renda familiar
O quarto motivo é que o BPC está vinculado à circunstância de miserabilidade, portanto, a suspensão ocorre quando há a reavaliação dos critérios.
Em contrapartida, a aposentadoria indefere a mudança da situação econômica familiar.
Perícias periódicas
Este motivo se refere às perícias médicas periódicas em casos de acidentes que, ao constatar a recuperação, também resulta na suspensão do Benefício de Prestação Continuada, enquanto o aposentado não precisa ter este tipo de preocupação.
Comprovação de miserabilidade
O último motivo corresponde à constante comprovação de que há a real necessidade em receber o BPC, sempre correndo o risco de perder a principal fonte de renda para a manutenção das contas básicas, enquanto o aposentado tem o direito assegurado para receber o recurso mensalmente.
Como converter o BPC em aposentadoria?
A partir do momento em que a pessoa com deficiência preenche todos os requisitos para ser um aposentado, basicamente, o requisito é que a deficiência o impeça de realizar as atividades laborais, de maneira que ainda que seja remanejada para outra atividade, ele não consiga executá-la.
Assim, o beneficiário deverá preencher o requerimento de aposentadoria por invalidez e passar pelo processo que requer a realização de uma perícia médica, lembrando que, assim que a aposentadoria for aprovada, o segurado automaticamente perde o BPC.
Além do mais, é necessário analisar se o cidadão possui um período mínimo de carência para a aposentadoria, ou se ele se enquadra em alguns dos casos em que não há a necessidade de comprovar este tempo.
Também é importante estar na qualidade de segurado, ou dentro do período de graça quando fizer o requerimento.
O último destaque fica por conta da dúvida que pode vir a surgir, pois, o BPC é um benefício assistencial, ou seja, a permanência nesta condição resulta na perda da condição de segurado, fator que pode interferir no pedido de aposentadoria.
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Por: Laura Alvarenga
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Fonte: Jornal Contábil
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