Você sabia ser possível fazer qualquer consulta de benefício do INSS pelo CPF diretamente da sua casa?

Sabemos que esse momento de espera pelo resultado pode ser de muita ansiedade para o segurado. E, infelizmente, o processo é longo – em fevereiro de 2021, por exemplo, mais de 1,7 milhão de pessoas estavam esperando a análise do INSS sobre seus requerimentos previdenciários, segundo o jornal Extra.

Porém, a boa notícia é que, atualmente, não é mais necessário ir até uma agência física do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para realizar essa consulta. 

O segurado pode conferir diariamente de forma rápida e simples se a sua aposentadoria, auxílio ou pensão foi concedida ou não, através do site, aplicativo ou telefone da Previdência.

Se você está com algum requerimento em andamento e quer saber a situação do benefício, continue lendo este artigo. Explicaremos o passo a passo para acompanhar pedido no INSS e até mesmo no judiciário. Confira!

O que é o Meu INSS?

O Meu INSS é uma plataforma digital criada pela Previdência Social em 2018 como parte de um plano de modernização do órgão.

O principal objetivo da iniciativa é facilitar a vida dos seus segurados, reunindo em uma só ferramenta online diversas informações e serviços relativos aos benefícios previdenciários. 

Dessa maneira, a plataforma praticamente substitui uma agência física do INSS, permitindo que qualquer pessoa com cadastro acesse uma série de recursos diretamente da sua casa.

As vantagens para o segurado são imensas. Há poucos anos, para fazer uma simples consulta de benefício do INSS pelo CPF, por exemplo, seria preciso enfrentar longas filas de espera das agências previdenciárias. Hoje, o processo é realizado em menos de cinco minutos.

O Meu INSS pode ser acessado pela internet, no endereço meu.inss.gov.br, ou pelo telefone celular, através do aplicativo disponível nos sistemas Android e IOS. Todos os serviços oferecidos são gratuitos.

Desde maio de 2019, o sistema é integrado a outros programas do governo federal por meio do login gov.br. Com um único cadastro, você consegue acessar tanto o Meu INSS, como outros sites institucionais de serviços públicos.

Serviços realizados pelo Meu INSS

Atualmente, o Meu INSS oferece mais de 90 serviços online. Alguns dos recursos mais comuns são:

• Consulta de dados trabalhistas e previdenciários;
• Simulação de aposentadoria;
• Solicitação de benefícios (inclusive com envio de documentos digitalizados para análise);
• Consulta de situação dos requerimentos de benefícios;
• Agendamento de perícias;
• Consulta de pagamentos do INSS;
• Extrato CNIS.

Clique aqui para conhecer melhor todos os serviços oferecidos pela plataforma digital.

Como criar uma conta no Meu INSS?

Existem algumas funções do Meu INSS que podem ser acessadas sem cadastro, mas mesmo assim a recomendação é que você crie uma conta, considerando que ela garante o acesso a informações previdenciárias bem mais completas. 

Confira o passo a passo de como criar a sua conta no Meu INSS:

1. Entre no site do Meu INSS e clique na opção de “Cadastrar senha” na página inicial; 
2. Você será levado a um portal do acesso “gov.br”, onde deve clicar em “crie sua conta gov.br”;
3. Escolha sua opção de cadastro, preferencialmente pelo número de CPF, que é um dos registros mais fáceis;
4. Insira as informações solicitadas (nome completo e CPF) e concorde com os Termos de Uso;
5. O INSS perguntará alguns dados, como nome da sua mãe, data de nascimento e dados trabalhistas, para autenticar que é de fato você que está realizando o cadastro;
6. Após responder às perguntas, você deverá habilitar seu cadastro por meio de um código de confirmação recebido via e-mail ou SMS;
7. Crie uma senha e finalize sua inscrição.

Pronto! Na próxima vez que entrar no site do Meu INSS, você poderá clicar em “entrar” e digitar seu CPF e sua senha cadastrada para acessar todos os serviços da plataforma.

Como solicitar um benefício no INSS?

Como comentamos, um dos principais serviços disponíveis no Meu INSS é o requerimento de benefício. Se você quer aprender como fazer essa solicitação, confira as etapas a seguir. Todo o processo é bem simples e rápido:

1 – Após fazer login no Meu INSS, você verá uma página com alguns serviços em destaque. Entre eles, haverá o botão de “Pedir Aposentadoria”. Clique nessa opção e escolha a sua modalidade;

2 – Durante esse processo, provavelmente aparecerá uma tela dizendo para você atualizar seus dados antes de prosseguir. Basta clicar em “Atualizar”, conferir suas informações cadastrais e alterar o que for necessário;

3 – Você deverá responder algumas perguntas sobre sua vida profissional que podem influenciar na concessão da aposentadoria, como se há tempo especial, tempo rural ou trabalhado em outro país;

4 – Depois, chegará um dos últimos e mais importantes passos do requerimento, que é o envio de documentos. Basta clicar no sinal de “+” ao lado dos nomes dos documentos e seguir as instruções. É possível tanto apresentar uma foto, como uma versão escaneada do documento. 

5 – Você precisará selecionar uma agência do INSS preferencial para eventual atendimento, bem como uma agência bancária onde deseja receber seu benefício;

6 – Ao final, o Meu INSS mostrará uma tela com um resumo do seu requerimento. Se tudo estiver correto, você deve clicar na caixa em que declara que concorda com as informações mostradas. Então é só avançar e pronto! Seu pedido será enviado para análise.

A solicitação de outros benefícios segue etapas muito semelhantes. Para iniciar o requerimento, basta ir no menu “Benefícios” e escolher aquele que deseja pedir.

Como consultar benefício do INSS pelo CPF?

O número de pessoas que se deslocam até uma agência previdenciária só para consultar a situação do benefício do INSS é muito grande. No entanto, esse procedimento não é mais necessário. 

É possível fazer a consulta sem sair de casa, pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela central de teleatendimento 135. Com a pandemia de Covid-19, inclusive, essas são as opções mais indicadas para evitar aglomerações. 

Meu INSS

A maneira mais simples de acompanhar pedido no INSS é por meio da plataforma digital do Meu INSS.

Basicamente, o processo conta com quatro passos:

1. Primeiro, você precisa acessar o site ou o aplicativo e fazer seu login no sistema, com o CPF e a senha cadastrada;
2. Entrando na tela inicial da plataforma, você verá um menu com várias opções, como “Agendamentos” e “Pedir Aposentadoria”. Clique na que diz “Meus Benefícios”;
3. Você será levado a uma página com todos os benefícios que solicitou ao INSS, sejam ativos ou não. Nessa tela, inclusive, já será possível verificar como está o pedido que você deseja consultar;
4. Para ter mais detalhes, é só clicar em cima do benefício que você está acompanhando. Você verá o número e a espécie do benefício, além da condição em que ele se encontra (pré-habilitado, habilitado, deferido ou indeferido). 

Central 135

Apesar da facilidade do Meu INSS, sabemos que há pessoas que não têm tanta familiaridade ou mesmo disponibilidade para acessar a internet.

Por isso, a Previdência Social também permite a consulta de benefício do INSS pelo CPF por telefone, por meio da central de teleatendimento no número 135.

A ligação pode ser realizada de segunda-feira à sábado, com atendimento das 7h às 22h. Se for feita de um telefone fixo ou público, é gratuita. Pelo celular, o custo é equivalente a uma ligação local. 

O processo via telefone é simples, bastando ao segurado informar o número do seu CPF e alguns dados de cadastro para acompanhar pedido no INSS.

Site da previdência Social

Por fim, é possível realizar a consulta de benefício do INSS pelo CPF diretamente pelo site da Previdência Social.

Essa é uma maneira alternativa de acompanhar pedido no INSS pela internet sem precisar fazer o cadastro no Meu INSS. No entanto, será preciso ter o número do benefício solicitado em mãos para conseguir acessar a situação do requerimento.

Para fazer o acompanhamento por esse canal, basta entrar na página de Consulta de situação de Benefícios do site da Previdência Social e clicar na opção “Acompanhar pedido”. 

Automaticamente, será aberta uma nova página onde você precisará incluir número do benefício, data de nascimento, nome completo e CPF.

Resultados do Pedido: O que significam e o que fazer?

Independentemente da forma que você escolher realizar a sua consulta de benefício do INSS pelo CPF, terá a possibilidade de receber como resultado as mesmas opções. Veja abaixo quais são elas e o que significam.

Pré-habilitado ou Habilitado

As opções mais iniciais em relação ao pedido são a “pré-habilitado” e a “habilitado”. Nas duas, o requerimento ainda está em fase de tratamento por parte do INSS.

A diferença é que, na etapa de “pré-habilitado”, seu pedido está sendo processado; enquanto, na “habilitado”, ele já está sob análise da instituição. 

Muitas pessoas se confundem e acabam entendendo que um pedido habilitado é um pedido deferido, o que não é verdade. Portanto, fique atento: habilitado não quer dizer concedido e, sim, em análise. 

Se na hora de acompanhar pedido no INSS você verificar que sua solicitação está em uma dessas fases, será preciso aguardar mais um pouco para conferir o resultado. 

Por lei, o INSS precisa fazer essa avaliação em até 45 dias após a entrega de documentos pelo segurado, porém, na prática, nem sempre é o que acontece. Veja aqui nossas dicas sobre como agir diante da demora do Instituto.

Deferido (concedido)

Após a fase de análise, seu pedido será ou não concedido.

Se você entrar na consulta de benefício do INSS pelo CPF e se deparar com a situação como “deferido”, pode comemorar! Seu requerimento foi avaliado e o benefício foi aprovado pela Previdência. 

Nesse cenário, você pode baixar no próprio site ou aplicativo do Meu INSS a Carta de Concessão do benefício. O documento também será enviado pelo correio para o seu endereço residencial.

Para receber o primeiro pagamento do benefício, basta levar a carta junto com um documento de identificação com foto ao banco selecionado para retirada do pagamento. 

Indeferido (negado)

Por outro lado, se você encontrar o termo “indeferido” quando for acompanhar pedido no INSS, infelizmente sua solicitação foi negada pelo Instituto. 

Essa negativa pode acontecer por uma série de motivos, como a falta de algum documento ou o não preenchimento de todos os requisitos necessários para o benefício solicitado. 

É fundamental avaliar bem essas razões para verificar se o indeferimento foi devido ou não. 

Se for constatada alguma inconsistência por parte do INSS, o trabalhador deve entrar com um pedido de recurso administrativo, em que poderá explicar onde o INSS errou e apresentar novos documentos e provas para argumentar a seu favor.

Quando se tem o benefício negado e o recurso administrativo não funciona, o direito pode ser obtido pela justiça. Para ter mais chances de um resultado favorável ao longo desse processo, é importante contar com a ajuda de um advogado previdenciário. 

Indeferido em partes ou parcialmente

Outra opção que pode aparecer na consulta de benefício do INSS pelo CPF é o termo “indeferido em partes” ou “indeferido parcialmente”. Essas expressões representam que o seu pedido foi negado, mas não de forma integral. 

O cenário é um pouco menos comum, ocorrendo apenas quando você faz mais de um pedido ao INSS e o órgão só aceita parte das solicitações. 

Pode acontecer, por exemplo, com requerimentos de aposentadoria que envolvem conversão de tempo especial em tempo comum ou averbação de tempo rural.

O benefício seria indeferido parcialmente se você entrasse com uma solicitação de aposentadoria com conversão de três períodos de trabalho como especiais e o INSS só reconhecesse um deles.

Nessa condição, assim como acontece quando o benefício é completamente indeferido, você pode fazer uma solicitação de revisão no próprio INSS para correção da parte negada. Diante de uma nova negativa, a Justiça poderá ser acionada.

Como fazer a consulta do benefício na justiça?

Você deve entender que existem dois tipos de processos de solicitação de benefícios previdenciários: o administrativo e o judicial. 

O primeiro deles é sempre o administrativo, feito diretamente no INSS. Só em casos de negativa do Instituto é que se deve recorrer à justiça para tentar reverter a decisão.

Se você está nessa segunda fase e quer saber como consultar a situação do benefício judicialmente, continue lendo.

Consulta na Justiça Federal

A maioria dos processos relacionados à previdência vai para a Justiça Federal do estado.

O primeiro passo para consultar a situação do benefício nesse cenário é identificar em qual região do Tribunal Regional Federal está localizado o seu processo e entrar no site correspondente. No total, são cinco opções:

• TRF 1: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins;
• TRF 2: Rio de Janeiro e Espírito Santo;
• TRF 3: São Paulo e Mato Grosso do Sul;
• TRF 4: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná;
• TRF 5: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Na maioria dos sites, logo na página inicial você verá um espaço para consulta processual. Se não, basta procurar no menu pelo termo.

Para acessar as informações, será solicitado o número do processo e a sua seção de origem, que se refere ao estado onde ele está em tramitação. No TRF 4, por exemplo, você poderá escolher entre a Justiça Federal de Santa Catarina, do Paraná ou do Rio Grande do Sul. 

Se você não souber o número do processo, pode optar pela pesquisa por nome da parte. 

Quando o pedido está em fase de recurso judicial, a situação do benefício pode ser consultada praticamente da mesma forma. A única diferença é que, em vez de colocar o número do processo e a seção estadual, você deve inserir o número do recurso e selecionar a opção “TRF”.

Consulta na Justiça Comum

Se você consultou o seu processo na Justiça Federal e não encontrou nenhum resultado, é possível que a tramitação esteja acontecendo na justiça comum do seu estado. 

Isso ocorre principalmente quando a localidade do segurado não tem fórum federal ou quando o processo se relaciona com benefícios por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. 

Nessa condição, você deve acessar o site do Tribunal de Justiça do seu estado, que pode ser facilmente encontrado em uma busca online. Depois, é só realizar o mesmo procedimento de consulta processual, inserindo o número do processo ou o nome do segurado.

Conclusão

Nesse artigo, você descobriu como funciona o Meu INSS e como realizar seu cadastro e fazer pedido de benefício pela plataforma. 

Além disso, teve acesso a um passo a passo detalhado para consulta do benefício do INSS pelo CPF, descobrindo ainda o que fazer diante de cada um dos possíveis resultados.

Mas é essencial reforçar que, em qualquer fase do seu processo previdenciário, contar com o auxílio de um advogado especialista pode fazer toda a diferença.

Esse profissional analisará o seu histórico em específico e te mostrará os melhores caminhos a serem seguidos, seja para solicitação do benefício ou para resolver um indeferimento.

Por: Dra. Valesca de Souza

Fonte: CMP Advocacia Previdenciária

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Fonte: Jornal Contábil
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