O planejamento previdenciário é uma investigação de toda a sua vida (seja no trabalho, nos estudos ou na saúde), com o objetivo organizar, preparar e projetar o melhor benefício. Por isso, o advogado especialista irá te orientar a conseguir diversos documentos que não são fornecidos pelo INSS e te garanto que serão eles que irão determinar que o seu pedido de aposentadoria seja o melhor e o mais rápido possível.
Para você entender melhor como a análise do INSS é feita, ou melhor, o que ela não verifica para você, vou te deixar um texto que publicamos aqui no blog falando sobre tudo o que o INSS não faz por você e pela sua aposentadoria:

O INSS não é seu amigo – Veja o que ele não faz por você

Hoje quero mostrar o melhor atalho para o seu futuro: o planejamento previdenciário e como você deve se preparar para receber o melhor salário de aposentadoria, pagando exatamente o que deve pagar e durante o tempo necessário para o INSS.

Sumário

1. Documentos essenciais
2. Documentos necessários para a sua melhor aposentadoria
   1. Início da sua vida adulta
      1. Você prestou algum tempo de serviço militar, inclusive o voluntário?
      2. Frequentou alguma escola técnica, industrial ou agrícola como aluno aprendiz ?
   2. Profissões exercidas durante a vida
      1. Trabalhou durante algum tempo com a economia rural familiar?
      2. Trabalhou durante algum tempo exposto a agentes nocivos à saúde?
      3. Trabalhou durante algum tempo como servidor público ou comissionado?
      4. Trabalhou sem carteira assinada ou perdeu a carteira de trabalho?
      5. Realizou contribuições de forma autônoma ou facultativa?
      6. Não sabe como conseguir os documentos? O planejamento te ajuda!

Documentos essenciais

Ao realizar qualquer requerimento junto ao INSS, tenha em mão, pelo menos, os seguintes documentos: 

• Senha do Meu INSS;
• Carteira de trabalho;
• RG;
• CPF;
• CNIS;
• Comprovante de endereço;
• Carnês de contribuição – se é o segurado quem paga diretamente o INSS;
• Número do PIS/PASEP.

Esses são os documentos essenciais, faltando algum desses documentos, a depender do caso, pode ser que seu pedido seja indeferido por não comprovar que você seja segurado da previdência social, seja você mesmo ou tenha residência no Brasil.

Ou seja, essa é a documentação mínima para fazer o pedido, mas ela por si só por vezes não consegue nem te garantir os requisitos mínimos para uma aposentadoria. 

Por isso, quero te fazer um alerta especial sobre o único documento que a plataforma do governo irá te fornecer: o seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Não que esse documento não seja necessário, ele é essencial mas sozinho é insuficiente para te garantir o melhor requerimento. Inclusive, ele muitas vezes estará repleto de erros que só serão consertados após a apresentação de documentos complementares.

Diante disso, como especialista, quero te dar uma dica fundamental: não confie completamente nas informações trazidas pelo CNIS, assim como na conta feita pelo simulador do INSS, pois o cálculo é feito unicamente com os dados do CNIS e existindo qualquer pendência no extrato, você pode perder tempo de contribuição e o valor do recolhimento.

Depois de garantir que você tenha em mãos os documentos mínimos, vamos precisar entender toda a sua vida de trabalho: quais foram os trabalhos que você exerceu? Será que todos podem ser devidamente comprovados pela anotação na carteira ou será que você precisa de um documento extra?

Para você entender melhor sobre as categorias diferenciadas, fique atento no próximo tópico, pode ser que você se encaixe em alguma delas. 

Documentos necessários para a sua melhor aposentadoria

Já te contei sobre os documentos essenciais, agora quero te contar sobre os documentos necessários para o seu melhor benefício.

Para te garantir o melhor benefício e no menor tempo possível, o especialista irá verificar toda a sua vida de trabalho para tentar encontrar algum tempo escondido, ou seja, aquele período que você efetivamente trabalhou ou era segurado do INSS mas por algum motivo não está informado na sua carteira de trabalho ou CNIS.

Então vamos dividir os documentos do início da sua vida adulta (eles podem adiantar a sua sonhada aposentadoria), as profissões exercidas durante a vida adulta e as contribuições feitas sem vínculo com alguma empresa.

Início da sua vida adulta

• Você prestou algum tempo de serviço militar, inclusive o voluntário?

Se sim, procure a junta de serviço militar do seu município e solicite a sua Certidão de Tempo de Serviço Militar – CTSM, esse período conta para preencher o requisito de tempo de contribuição e pode adiantar a sua aposentadoria.

Ainda, podem ser usados como prova a ficha de alistamento militar ou certificados de dispensa do serviço militar ou de dispensa de incorporação (CDI).

• Frequentou alguma escola técnica, industrial ou agrícola como aluno aprendiz ?

Esse é outro período que pode adiantar a sua aposentadoria, mas atenção, para que ele seja aceito você precisa comprovar: que recebeu auxílio financeiro (bolsa) ou material da escola, que a despesa foi custeada com dinheiro do governo federal, que o auxílio era para compensar trabalho realizado e que a produção era fornecida a terceiros.

Assim, para comprovar esse período será necessário que você procure a escola que frequentou e solicite a certidão de tempo de aluno-aprendiz. 

Profissões exercidas durante a vida

Em regra, os cargos exercidos durante a vida ficam registrados na carteira de trabalho e no CNIS (quando a contribuição é feita corretamente), contudo, existem categorias especiais que exigem uma confirmação diferente. 

Trouxe alguns exemplos para você entender melhor sobre a necessidade desses documentos para o seu planejamento e sua futura aposentadoria.

• Trabalhou durante algum tempo com a economia rural familiar?

Essa modalidade de trabalho permite que você se aposente 5 anos mais cedo do que com a aposentadoria urbana, desde que os requisitos sejam completados integralmente com o trabalho rural de economia familiar.

Bem como permite que você utilize esse período para pedir uma aposentadoria híbrida, aquela que mistura a urbana com a rural, nesse caso não existe a redução de 5 anos, mas você pode usar esse tempo trabalhado na roça para antecipar ou aumentar a sua aposentadoria comum.

Documentos que podem ser usado para comprovar esse período: comprovante de recebimento de benefício decorrente de programa governamental relacionado à agricultura, comprovante de recebimento de cesta básica decorrente de estiagem, documentos relacionados ao PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, fichas de inscrição, declarações e carteiras de associado do Sindicato de Trabalhadores Rurais e de associação rural, documentos da propriedade rural, notas fiscais, dentre outros.

• Trabalhou durante algum tempo exposto a agentes nocivos à saúde?

O benefício de aposentadoria especial é concedido aos segurados que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde (agentes químicos, físicos ou biológicos) ou quando o segurado, por conta do seu trabalho, expôs sua vida à risco.

 Exemplos de profissões que se enquadram nesta categoria especial: trabalhadores da área da saúde, vigilantes, mineiros, químicos, engenheiros, metalúrgicos, operador de britadeiras, motoristas de ônibus, aeroviário, maquinista de trem, carvoeiro e etc.

Para comprovar que essas atividades foram exercidas, tenha em mão os seguintes documentos: perfil profissiográfico previdenciário – PPP, laudo técnico das condições ambientais de trabalho – LTCAT,  demais laudos e documentos médicos; certificado de cursos, treinamentos e apostilas que comprovem a profissão, laudos de insalubridade juntados em ações trabalhistas; DIRBEN 8030, SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030, solicitação de perícia indireta e etc.

• Trabalhou durante algum tempo como servidor público ou comissionado?

Você pode pedir a averbação desse período de trabalho junto ao INSS e adiantar a sua aposentadoria, para isso você precisará Certidão de Tempo de Contribuição – CTC ou da Declaração de Tempo de Contribuição – DTC.

• Trabalhou sem carteira assinada ou perdeu a carteira de trabalho?

Atenção, é possível o INSS reconhecer esse tempo mesmo sem a carteira de trabalho, para isso você poderá trazer como provas desse vínculo de emprego: contratos de trabalho, extratos bancários, uniformes, crachás, extrato de FGTS, declarações, cópia da ficha de funcionários, etc.

Inclusive, caso tenha entrado na justiça do trabalho com algum ex-empregador, poderá averbar esse tempo junto ao INSS.

• Realizou contribuições de forma autônoma ou facultativa?

Caso você tenha realizado, esse período deveria estar contabilizado no seu CNIS, mas como vimos nem sempre isso acontece. Por conta disso, guarde os carnês de pagamento efetuados, fotos durante o trabalho com datas, seguros contratados, declaração de imposto de renda, guia da previdência social -GPS, contas ou documentos que tenha a sua profissão informada, contrato de empréstimos e etc.

Não sabe como conseguir os documentos? O planejamento te ajuda!

Fique tranquilo, se você não tiver esses documentos essenciais para melhorar sua aposentadoria no INSS ou não saiba onde conseguir, o especialista irá te fornecer todas as orientações, esse é outro benefício do planejamento: ter alguém cuidando dessa documentação, te orientando e guiando para deixar tudo pronto antes do pedido de aposentadoria.

Ainda, é muito importante dizer que apenas ter esses documentos não garante o seu direito, lembre-se que o INSS precisa estar ciente deles e para isso devem ser realizadas as devidas averbações junto ao órgão, outra grande importância de ter um especialista te acompanhando.

Mas vamos dizer que você não sabe ao certo quando começar a planejar a sua aposentadoria, aqui vai um texto que escrevemos falando justamente sobre isso. Clique aqui. 

Ainda, quero te convidar para conhecer um pouco mais sobre o planejamento previdenciário, além dos documentos essenciais e necessários para planejar o seu futuro, quero te mostrar como essa projeção irá te garantir a sua melhor aposentadoria. Clique aqui.

Ficou interessado em preparar o seu futuro? Procure um advogado especialista para te acompanhar neste caminho.

Caso queira, vou te deixar o nosso link de consulta logo abaixo, a nossa equipe terá o maior prazer em te fornecer o atalho certeiro para o seu melhor futuro: analisando toda a sua vida, orientando sobre a documentação correta, verificando os requisitos e possibilidades para por fim te dar o parecer de como conquistar a melhor aposentadoria.

Por Carolina Centeno, Advogada Previdenciária e Trabalhista.

Original de Arraes & Centeno

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Fonte: Jornal Contábil
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