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É primordial que todo cidadão conheça os tipos de tributos, entender como o estado faz o recolhimento e a forma com que esses recursos voltam para a sociedade. 

Na matéria de hoje vamos esclarecer quais são os três principais tipos de tributos.

Continue conosco e entenda como esses recursos são utilizados para financiar serviços públicos. 

Este entendimento, torna-se mais importante para as empresas, pois, as mesmas têm que lidar com um código tributário um pouco complicado, além de regras que mudam constantemente.

Você sabe o que é um tributo? 

O tributo está no CTN, esta sigla quer dizer Código Tributário Nacional, o mesmo representa toda prestação pecuniária compulsória.

Vamos citar abaixo quatro fatores que definem um tributo. Veja! 

  • O tributo deve ser cobrada em dinheiro, isto é conhecido por prestação pecuniária;
  • É obrigatório o pagamento de tributo, toda vez que houver um fato gerador para comprovar a sua incidência; 
  • É necessário um cálculo que determine o quanto será pago ao Estado em tributos;
  • Deve constar na Lei tal tributo, para que seja cobrado. 

Agora vamos falar quais são os tipos de tributos existentes 

ISS / Designed by @mindandi / Freepik
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Imposto

O imposto é o tributo mais conhecido, pois ela é destinada para as pessoas físicas e jurídicas nos níveis municipais, estaduais e federais.

Abaixo vamos mostrar os principais tipos de impostos.

Veja! 

  • ICMS: É o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, competência estadual; 
  • ISS: Imposto Sobre Serviços, de Competência Municipal; 
  • IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados, ele é cobrado na esfera federal;
  • IRPJ : Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, também de competência Federal.

Taxas 

Essas taxas têm a finalidade de financiar atividades que estão relacionadas a algum serviço público.

Um exemplo de como esse tributo pode ser aplicado, é: Fiscalização, iluminação e limpeza de ruas. Essas taxas podem ser de competência municipal, estadual ou federal. 

Contribuições de melhoria 

Essas contribuições podem ser cobradas, tanto no âmbito federal, estadual ou municipal. A finalidade dela é financiar obras públicas.

Um exemplo disso é a pavimentação de ruas. 

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Por: Laís Oliveira. 

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Fonte: Jornal Contábil
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