O INSS dispõe de uma série de benefícios aos seus segurados. A pensão por morte é um deles e desde o dia 1º de janeiro deste ano as regras para esta pensão sofreram alterações.

Trata-se de um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Trata-se de prestação continuada, substituidora da remuneração que o segurado falecido recebia em vida.

Há regras para quem tem direito ao benefício, assim como prazos e condições de recebimento.

Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura porque vamos explicar os detalhes.

Por quanto tempo posso receber a pensão por morte?

Conforme informamos no texto acima, foram estabelecidos novos prazos no que diz respeito ao recebimento do benefício por cônjuges ou companheiros.

Portanto, para os óbitos que ocorreram a partir de janeiro de 2021 é necessário respeitar as seguintes faixas etárias: 

• Menos de 22 anos de idade: a pensão será paga por três anos;
• Entre 22 e 27 anos de idade: a pensão será paga por seis anos;
• Entre 28 e 30 anos de idade: a pensão será paga por 10 anos;
• Entre 31 e 41 anos de idade: a pensão será paga por 15 anos;
• Entre 42 e 44 anos de idade: a pensão será paga por 20 anos;
• 45 anos ou mais: a pensão então será vitalícia.

Mas preste atenção. A pensão por morte será concedida apenas se o óbito acontecer após o período mínimo de 18 contribuições mensais e, pelo menos, dois anos depois do início do casamento ou da união estável.

Caso a pessoa falecida não tenha contribuído por pelo menos 18 meses, o cônjuge só vai receber por 4 meses.

Já para  os dependentes,  irá variar de acordo com a idade na data do óbito do segurado.

Portanto, se o dependente tiver:

• Menos de 21 anos de idade: a pensão será paga por três anos;
• Entre 21 e 26 anos de idade: a pensão será paga por seis anos;
• Entre 27 e 29 anos de idade: a pensão será paga por 10 anos;
• Entre 30 e 40 anos de idade: a pensão será paga por 15 anos.

O que precisa para pedir pensão por morte em 2021?

Para fazer a solicitação do benefício é preciso cumprir 3 requisitos:

• Morte do titular (no caso, em 2021);
• Qualidade de segurado do titular;
• Dependência (somente os dependentes do titular podem pedir a INSS em dia);

Como pedir a Pensão por morte?

Os dependentes podem juntar os documentos e pedir direto no INSS. Mas somente os dependentes podem solicitar o benefício.

O Pedido pode ser feito no INSS através da central 135 ou pelo portal Meu INSS. Caso haja alguma dúvida, procure um advogado para orientar.

Quais os documentos necessários?

• Certidão de óbito;
• Certidão de casamento;
• Comprovantes de união estável;
• Certidão de nascimento dos filhos;
• Documentos que comprovem o vínculo para pais e irmãos;
• Exames médicos ou laudos no caso de dependentes inválidos ou deficientes.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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ANA LUZIA RODRIGUES

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Fonte: Jornal Contábil
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