Por Lorena Molter
Comunicação CFC

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibiliza um conjunto de serviços on-line para a classe contábil e a sociedade. Dessa forma, é possível resolver uma série de questões sem sair de casa ou do trabalho. Ao todo, são seis grupos de funcionalidades que se dividem em uma série de ferramentas e de facilidades. Entre eles, estão manifestações, transparência, consultas, validações e certidões, manuais e cartilhas e portal e sistemas. Conheça a seguir cada um:

Manifestações

No grupo das manifestações, há duas funcionalidades: ouvidoria e denúncias e comunicações irregulares. A ouvidoria é um meio de comunicação entre o CFC e a sociedade. Por meio desse canal, o cidadão pode realizar sete tipos de manifestações: reclamação, denúncia, denúncia anônima, elogio, sugestão, solicitação, assim como, utilizar o serviço “simplifique”. O espaço funciona de forma rápida e eficiente. O interessado em fazer algum dos contatos mencionados com a entidade utiliza plataforma específica e encaminha as suas demandas. Em seguida, a entidade analisa as informações e dá retorno no prazo máximo de 30 dias. O usuário pode acompanhar todo andamento do pedido. Somente no exercício 2023, foram recebidos mais de 1.200 contatos e todos foram respondidos.

Por meio do campo de denúncias e comunicações irregulares, podem ser encaminhados indícios de irregularidades, como falhas de controle, fraudes internas e externas, atos ilícitos e descumprimento a princípios éticos e políticas internas.

Transparência

Esse bloco está dividido em Portal da Transparência e e-SIC. O Portal da Transparência dá oportunidade de os cidadãos terem acesso a informações sobre a entidade. A disponibilização desses dados é regulamentada por meio da Lei nº 12.527, de 2011. Entre alguns dos temas disponibilizados estão atos normativos, licitações, diárias e passagens, execução orçamentária, entre outros.

O Sistema Eletrônico de Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) é outra ferramenta voltada para a transparência. Por meio do sistema, qualquer pessoa física ou jurídica pode encaminhar pedidos de acesso à informação ao CFC. A plataforma ainda permite ao usuário o acompanhamento do prazo de resposta à sua solicitação.

Consultas

Esse espaço permite que o cidadão tenha acesso a uma série de funcionalidades que podem facilitar o seu dia a dia de trabalho e, até mesmo, ficar mais protegido, já que é possível consultar a existência do cadastro de profissionais. Entre os serviços disponíveis nessa área estão resoluções; licitações; quantidade profissionais em atividade; biblioteca; e cadastro profissional, assim como os cadastros nacionais de peritos contábeis e de auditores independentes.

No campo “Resoluções”, é possível consultar resolução ou norma  emitidas pelo CFC. Basta preencher os espaços que tratam de número, palavra-chave e ano de publicação. Na área de licitações, os interessados podem verificar os processos licitatórios desempenhados pela autarquia e aqueles que ainda estão em curso.

Outro recurso disponível é o “Quantos somos”, um local em que é possível ter acesso ao número de profissionais e de escritórios registrados e ativos que existem no território nacional. Outra ferramenta de consulta de fácil acesso é o espaço da Biblioteca do Conselho. Na área virtual do espaço, pode-se consultar uma série de materiais contábeis.

O CFC ainda oferece informações que colaboram para proteger o cidadão. No espaço “consultas”, qualquer interessado pode buscar por profissionais na plataforma de cadastro nacional. Dessa forma, é possível verificar se o contador ou o técnico em contabilidade que presta determinado serviço está devidamente registrado. Adicionalmente, há a busca dos cadastros de peritos contábeis e de auditores independentes, nos espaços “CNPC” e “CNAI”, respectivamente.

Validações e certidões

A classe contábil também tem à disposição uma área para autenticar a certidão do Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI); outra para obter a certidão do CNAI de Pessoas Jurídicas (CNAIPJ); um terceiro campo para validar a certidão do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC); e um quatro local onde é possível confirmar a veracidade das Declarações Comprobatórias de Percepção de Rendimentos (Decores).

Manuais e cartilhas

Para facilitar a emissão de documento e o entendimento de alguns dos processos do CFC, a entidade disponibilizou alguns manuais e cartilhas. Entre eles estão o “Passo a passo para a emissão da Decore”; um “perguntas e respostas” sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a sua relação com o Conselho; o Manual de Procedimentos Processuais; e como fazer o check-in no Sistema de Eventos da autarquia.

Portal de Sistemas

Pelo meio digital, os profissionais da contabilidade podem ter acesso a uma série de serviços, entre eles Decore, Coaf, Educação Profissional Continuada (EPC), Comitê de Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade (CRE), Sistema de Eventos, Exame de Qualificação Técnica (EQT) e Domicílio Eletrônico.

Fonte: Conselho Federal de Contabilidade
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