O Senado Federal estava para votar dois Projetos de Lei que tem como objetivo tentar conter o avanço nos preços dos combustíveis no país. No entanto, a votação acabou sendo adiada após reunião de líderes na manhã desta quarta-feira, adiando a votação para a próxima semana.

O Senado Jean Paul Prates (PT-RN), relator de um dos textos informou que as discussões estão avançando para buscar o entendimento entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, para que os projetos possam tramitar com mais agilidade.

“Continuaremos trabalhando num diálogo responsável para entregar ao povo brasileiro, na próxima semana, um texto legislativo apto a atender às necessidades do país, com coragem e responsabilidade”, afirmou o senador.

Andamento dos projetos

Desde a última semana, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), têm intensificado o diálogo em busca de dar continuidade para os dois projetos.

O presidente da Câmara já havia dito na última quinta-feira que acreditava em uma solução mais rápida para os debates, que seria por meio da inclusão dos impostos federais no texto que já passou pela validação da Câmara.

Ambos os projetos estavam previstos para a pauta da sessão do Senado desta quarta. As duas matérias tratam de buscar soluções frente a escalada de preços dos combustíveis nas bombas.

Uma das propostas já passou pela aprovação da Câmara ainda em outubro de 2021. Essa proposta altera a forma como o ICMS incide sobre o preço dos combustíveis, estabelecendo que o valor do imposto seja cobrado pelos estados conforme o valor médio dos combustíveis de anos anteriores.

Já a segunda proposta foi analisada até o momento apenas pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, recebendo o aval positivo da Comissão no ano passado.

A proposta em questão sugere a criação de um fundo de estabilização com o objetivo de conter a alta dos combustíveis e do gás de cozinha, com a instituição de um mecanismo de “bandas” de amortecimento frente à volatilidade de preços dos derivados.

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Fonte: Jornal Contábil
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