Insalubridade! Do dicionário: adjetivo de dois gêneros – 1. que não é bom para a saúde (diz-se esp. de lugar); malsão, deletério. 2. que causa doença; insalutífero. O que as leis trabalhistas tem a dizer sobre condições de trabalho insalubre?

Muitos profissionais trabalham em ambientes insalubres, ou seja, que os mantém expostos a agentes nocivos, com potencial para prejudicar a saúde deles. Temos como exemplo pessoas que trabalham em construções, em mineração, em contato com máquinas, eletricidade ou produtos químicos.

Nesses casos, a lei garante um adicional de salário como compensação pelo risco que correm em seus trabalhos. E como essa lei funciona?

Quando a lei se aplica?

A lei se aplica quando é constatado que o trabalhador exerce suas atividades exposto a riscos, como explicamos acima. O riscos cobertos pela norma são:

– Ruído Contínuo ou Intermitente
– Ruídos de Impacto
– Exposição ao Calor
– Exposição a Radiações Ionizantes
– Exposição a Agentes Químicos
– Exposição a Agenda Biológicos
– Exposição a Poeiras Minerais
– Trabalho sob Condições Hiperbáricas
– Excesso de Vibrações
– Excesso de Frio
– Excesso de Umidade

O principal ponto avaliado é o Limite de Tolerância a concentração ou intensidade máxima ou mínima de exposição ao agenda. Sendo a mínima que não é nocivo e o máximo que é considerado nocivo.

Quem regulamentas normas?

O benefício do adicional de insalubridade é reconhecido pelo Ministério do Trabalho e está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos artigos 189 a 197.

Quem determina quais são os riscos cobertos pelo benefício é a Norma Regulamentadora NR-15. Cada tipo de risco é avaliado com parâmetros específicos, sendo no total treze anexos contendo todos eles.

E como é calculado o valor adicional?

É importante ressaltar que o grau de insalubridade e valor adicional são definidos por decisão judicial e que todo o processo não ocorre apenas dentro da empresa. Quem possui empresa com colaboradores expostos a qualquer um dos itens da lista de insalubridade tem um acompanhamento judicial constante para garantir que tudo está dentro da lei.

Quanto ao valor, pode variar de acordo com o grau do risco, prevendo pagamento de 10% para o grau mínimo, 20% para o médio e 40% para o máximo.

A decisão judicial definirá se o valor de referência será o salário do próprio trabalhador ou o salário-base da categoria.

O pagamento do adicional de insalubridade ocorre todos os meses, fixo ao salário do colaborador.

DICA: Se prepare e se especialize em Departamento Pessoal

Gostaríamos que conhecessem nosso treinamento completo e totalmente na prática de departamento pessoal e eSocial para contadores. Aprenda todos os detalhes do departamento pessoal de forma simples e descomplicada. Saiba tudo sobre regras, documentos, procedimentos, leis e tudo que envolve o setor, além de dominar o eSocial por completo. Essa é a sua grande oportunidade de aprender todos os procedimentos na prática com profissionais experientes e atuantes no segmento, clique aqui acesse já!

Conteúdo original OITCHAU

O post Adicional de Insalubridade: Saiba o que é e como calcular apareceu primeiro em Jornal Contábil Brasil – Notícias do Brasil e do Mundo.