O cidadão que se aposentou pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim dos anos 1980 e início dos anos 1990 pode ter direito a um aumento no valor do benefício e, ainda por cima, levar uma grande quantia em dinheiro de atrasados. Essa possibilidade existe por causa de um período chamado de ‘Buraco Negro’ da Previdência: entre 5 outubro de 1988 e 5 abril de 1991.

Todos os segurados que se aposentaram nesse período devem ficar atentos. Isso porque foi entre essas datas que o INSS aplicou correções abaixo da inflação sobre as contribuições realizadas pelos segurados, o que reduziu o valor das aposentadorias.

A partir de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o próprio instituto fez correções de forma administrativa. Ainda assim, muita gente acabou ficando de fora e precisa correr atrás. Não há uma um número exato de quantos aposentados têm direito a esse reforço no benefício no Brasil.

Vale lembrar que, além de ter o benefício concedido nesse período, é necessário ter contribuído para o INSS sobre valores altos, iguais ou próximos ao teto da Previdência daquela época.

Beneficiária leva R$ 183 mil

Marcelo Pereira Dias da Silva, advogado previdenciarista, relatou o caso de uma cliente cujo processo deu direito à correção, recebendo R$ 183 mil em atrasados. Em outra decisão recente, dessa vez no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) — que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul —, um aposentado de 78 anos levou o acumulado de R$ 380 mil. Porém, esses valores não devem ser tomados como regra.

— Sim, existem essas diferenças, como nesse caso da minha cliente. Mas não são uma regra, são casos esporádicos. Se falarmos em uma média, as condenações contra o INSS giram em torno de R$ 30 ou R$ 40 mil — pondera Marcelo.

Quem deseja saber se pode estar no grupo com direito à correção deve conferir a carta de concessão da aposentadoria. Se nela constar a expressão “limitado ao teto”, há chance de se ter direito. Outro forma é checar, no histórico no INSS, se o benefício passou por revisão. Consultar um especialista em cálculos pode ajudar a descobrir se há ou não o direito à correção. Sindicatos e associações de aposentados podem ajudar com seus respectivos setores jurídicos.

A primeira tentativa é a solicitação da revisão via administrativa. Em muitos casos, o INSS reconhece o direito e faz a correção sem necessidade de ação judicial. Caso contrário, será

necessário acionar a Justiça.

Fonte: GaúchaZH com Alterações da Redação JC

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Fonte: Jornal Contábil
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