Os aposentados e pensionistas estão ansiosos pelo pagamento da 2ª parcela do décimo terceiro 2019. Mas você sabe quando o dinheiro estará disponível para saque? Leia a matéria e esclareça as principais dúvidas sobre o assunto.

Em agosto, o Governo Federal começará a pagar a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro para aposentados e pensionistas. A medida foi autorizada pelo presidente da república e publicada no Diário Oficial da União.

As liberações do décimo terceiro dos aposentados nos meses de agosto e novembro deverão prevalecer nos próximos anos, graças a Medida Provisória (MP) assinada por Jair Bolsonaro.

O abono anual, também conhecido como décimo terceiro salário, respeita o calendário do INSS 2019. O pagamento da gratificação é realizado primeiramente para quem recebe até um salário mínimo e tem o cartão com final 1 (desconsiderando o dígito). Os valores são creditados em suas etapas.

A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor do décimo terceiro, foi paga a 30 milhões de aposentados e segurados do INSS. Com isso, o governo federal injetou R$21 bilhões na economia do país.

Para quem não sabe, a antecipação do décimo terceiro é um direito assegurado desde 2006. Somente em 2015 que o pagamento da primeira parcela atrasou, ou seja, foi liberada apenas em setembro ao invés de agosto.

Pagamento da 2ª Parcela do décimo terceiro em 2019

A 2ª Parcela do décimo terceiro 2019 corresponde à diferença entre o valor total e o valor da primeira parcela. Esse valor será liberado pelo Governo Federal a partir do dia 25 de novembro.

O pagamento da segunda parte do abono acontecerá junto com o benefício do mês vigente. A lei obriga que o dinheiro seja liberado para aposentados e pensionistas até 06 de dezembro.

É importante lembrar que, na segunda parcela, o governo descontará o valor referente ao imposto de renda. Para ser isento desse desconto, o aposentado ou segurado do INSS não pode receber mais de R$ 1.903,98 por mês, conforme a Lei 13.149/2015. Agora, quem tem renda mensal acima desse valor e até 64 anos de idade deve ficar atento e planejar os gastos, já que a segunda parcela do bônus será menor do que a primeira.

Se o aposentado recebe um salário mínimo por mês, ele não precisa se preocupar com cobrança de imposto na segunda parcela do 13º salário. O valor do abono corresponde a metade da renda, portanto, R$ 499,00.

Os aposentados que começaram a receber o benefício em fevereiro de 2019, ou algum mês posterior, terão acesso à uma parcela proporcional, conforme o número de meses pagos pelo INSS em 2019.

Quem tem direito?

O décimo terceiro, pago em duas parcelas, é um direito de quem recebeu os seguintes benefícios previdenciários ao longo do ano:

• aposentadoria;
• pensão por morte;
• auxílio-doença;
• auxílio-reclusão;
• auxílio-acidente;
• salário maternidade.

O abono anual do INSS não é pago aos beneficiários de Renda Mensal Vitalícia (RMV) e nem de Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas).

Calendário de pagamentos da segunda parcela

Para os beneficiários que ganham R$998, os valores serão liberados entre 25 de novembro e 06 de dezembro. Veja as datas conforme o dígito final do número do benefício:

Aqueles que ganham acima de um salário mínimo receberão a segunda parcela entre os dias 02 e 06 de dezembro. Veja:

Como consultar o pagamento?

Para verificar se o pagamento da segunda parcela foi feito, o aposentado ou segurado deve emitir o extrato mensal, disponível no terminal de autoatendimento do banco responsável ou pela internet, na página da Previdência Social. É importante ficar atento à folha de novembro ou dezembro, pois o valor será creditado nesses meses.

As consultas aos valores serão liberadas dias antes da data de pagamento. Os beneficiários devem acessar o portal Meu INSS para verificar. Quem ainda não possui senha no sistema terá que criar um cadastro.

Importante!

Para entender quanto os aposentados e segurados vão receber em novembro ou dezembro, é muito importante ressaltar a seguinte informação:

• Idade de 64 anos  e renda a partir de R$1.903,98: tem desconto de imposto de renda.
• Idade acima de 65 anos e renda mensal superior a R$ 3.807,96: isenção de imposto de renda.

Conteúdo original INSS.BLOG

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