Após um longo período de promessas e expectativas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciará no dia 20 de agosto, um projeto-piloto que irá implementar a prova de vida pelo celular através da biometria facial, semelhante à selfie.

Dividida em etapas, e primeira contemplará cerca de 300 mil beneficiários por todo o Brasil.

A expectativa é para que o serviço integral esteja disponível para todos os segurados ainda em 2020, caso a fase teste seja aprovada. 

A prova de vida é aplicada anualmente a aposentados e pensionistas no intuito de evitar fraudes.

Esta nova modalidade, foi criada com o objetivo de evitar que os segurados integrantes do grupo de risco propenso à contaminação da Covid-19, evite sair de casa.

O procedimento original requer que os beneficiários se dirijam às instituições bancárias cadastradas para receber o recurso, munidos de identificação pessoal para atualizarem os cadastros. 

No mês de dezembro de 2019, o então presidente do INSS, Renato Vieira, informou a ideia de implantar uma forma definitiva de prova de vida por biometria, ainda no primeiro semestre de 2020, o que claramente não aconteceu.

Entretanto, no mês de julho, o atual representante do instituto, Leonardo Rolim, anunciou o projeto-piloto previsto para começar em agosto com a participação de 550 mil beneficiários, utilizando a base biométrica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Entretanto, o INSS declarou que, também serão integrados neste processo, as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), combinadas às do TSE.

Portanto, haverá a seleção de segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor.

O instituto deve iniciar o contato com os primeiros segurados pelos próximos dias, através de mensagens enviadas pelo portal ou aplicativo Meu INSS, além da central telefônica 135, ou por e-mail.

Os participantes do teste já terão o procedimento efetivado, sem precisarem ir até uma agência bancária.

Como funcionará a prova de vida digital

• A prova de vida digital será feita através de reconhecimento facial, utilizando a câmera do celular interligada ao aplicativo Meu INSS e do aplicativo do Governo, Meu gov.br, que indicará se, realmente se trata da pessoa que informou o cpf no cadastro do INSS; 
• Por se tratar de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital, será disponibilizado pelo aplicativo do Meu INSS somente para os beneficiários selecionados. Assim, aqueles que forem contactados pelo instituto para participar do projeto, terá acesso exclusivo ao serviço;
• O serviço facial será feito por meio de: 

1. Prova de vivacidade: 

O segurado será guiado pelo aplicativo Meu gov.br a centralizar o rosto, bem como, virá-lo para a esquerda e para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e capturar a biometria através da foto.

A realização destes passos permitirá a confirmação de que o cidadão está vivo. 

2. Prova de identidade:

Caso a biometria do beneficiário seja validada pelo TSE, será necessário informar o número do título de eleitor.

No caso do Denatran, será preciso informar a data de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Concluídas estas duas etapas, o aplicativo irá indicar se a pessoa que realizou o processo realmente é aquela que informou o cpf no ato de cadastramento. 

Atenção aos golpes

O número que enviará é o 280-41.

Portanto, é importante se atentar a qualquer mensagem relativa à prova de vida enviada por um número diferente, pois, não foi emitida pelo INSS.

Caso o cidadão notificado possua alguma dúvida, basta ligar na central de atendimento 135, telefone oficial do instituto. 

Prova de vida presencial continuará

No momento, a prova de via presencial se encontra suspensa devido às medidas de combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Entretanto, mesmo com a implantação do procedimento digital, o INSS informou que, a comprovação continuará sendo realizada pelas agências bancárias, no caso dos segurados que não queiram ou não possuam acesso à internet ou a um smartphone.

Contudo, o processo presencial retornará somente a partir de outubro, se não houver nenhuma nova prorrogação no prazo de reabertura das agências de previdência social. 

“Este novo projeto, ressaltamos, visa dar mais comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a realização do serviço. Caso o cidadão não tenho acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias”, informou o órgão. 

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Por: Laura Alvarenga 

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Fonte: Jornal Contábil
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