Foto: Agência Brasil

Grande parte dos trabalhadores brasileiros estão com dúvidas sobre o valor do 13º salário ao qual vão receber, principalmente em decorrência da pandemia que suspendeu ou alteração os contratos de trabalho na questão de jornada de trabalho e salários.

De acordo com a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) o pagamento do salário extra deve ocorrer em duas parcelas, sendo a primeira parcela deve ser paga entre os dias 01/02 até 30/11 (com exceção para aqueles colaboradores que solicitarem em Janeiro ao empregador, receber juntamente com as férias, gozadas de fevereiro a novembro).

O valor da primeira parcela será de 50% do valor do salário e será a parcela de maior valor, isso ocorre porque somente na segunda parcela o trabalhador tem descontado os encargos trabalhistas como INSS e IRRF.

Já o pagamento da segunda parcela deve ocorrer até o dia 20 de dezembro onde o trabalhador receberá o restante do valor com os devidos descontos relacionados aos encargos legais como por exemplo FGTS, Imposto de Renda Retido Fonte (IRRF) e INSS.

FGTS

Veja como calcular quanto vai receber

O valor a receber do 13º salário é proporcional a quantidade de meses trabalhados ao longo do ano. Entenda como funciona o calculo da primeira e segunda parcela.

Primeira parcela

  1. Primeiro dívida o valor do seu salário por 12 (quantidade de meses do ano)
  2. Em seguida multiplique o resultado pelo número de meses ao qual você trabalhou no ano
  3. Por fim calcule 50% desse valor para chegar ao valor da 1ª parcela.

Veja o exemplo a seguir:

Caso o trabalhador receba em média R$ 2.300 e tenha trabalhado os 12 meses, o cálculo funcionará da seguinte forma:

  • R$ 2.300 (salário mensal) ÷ por 12 (12 meses do ano) = R$ 191,66
  • R$ 191,66 x 12 (12 meses trabalhados) = R$ 2.300
  • Valor da primeira parcela = R$ 2.300 x 50% = R$ 1.150

Exemplo 2, caso o trabalhador tenha tido o contrato de trabalho suspenso na pandemia

Digamos que o trabalhador tenha a mesma renda mensal do exemplo de cima de R$ 2.300 e exerceu sua função por apenas 4 meses este ano. O cálculo da sua primeira parcela será este:

  • R$ 2.300 (salário mensal) ÷ por 12 (12 meses do ano) = R$ 191,66
  • R$ 191,66 x 4 (4 meses trabalhados) = R$ 766,64
  • Valor da primeira parcela = R$ 766,64 x 50% = R$ 383,32

Os demais rendimentos do trabalhador como adicional noturno, horas extras e comissões também são somados ao valor do salário utilizado como base para cálculo do 13 salário.

Com relação a horas extras o calculo deverá somar todas as horas extras feitas até outubro e dividir por 12. Multiplique o valor encontrado pelo custo da hora extra e some ao salário bruto, que será usado para o cálculo da primeira parcela do 13º.

O pagamento da segunda parcela é exatamente como o da primeira parcela, após chegar ao resultado basta subtrair do resultado o adiantamento e os e descontos do INSS e do IRRF.

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Fonte: Jornal Contábil
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