Após ser identificado um expressivo aumento nas demandas por atendimentos para realização de serviços relacionados com o CPF em unidades físicas, a receita Federal lançou em seu site uma nova seção chamada MEU CPF.

O objetivo é centralizar os principais serviços e orientações ligadas a regularização do cadastro e esclarecer de forma simples as dúvidas sobre o assunto, facilitando assim, a interação da população com a Receita Federal.

O cidadão pode atualizar o CPF pela Internet, caso necessite apresentar a carteira de identidade, pode enviar para a Receita Federal por e-mail e anexar uma selfie da carteira de identidade para comprovar sua legitimidade.

A página possui em destaque um infográfico que mostra, principais situações irregulares do CPF e informa o que o cidadão precisa fazer para regularizar.

Em situações comuns, não existe necessidade de sair de casa. 

Conheça os serviços em destaque no Meu CPF

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um banco de dados gerenciado pela Receita Federal, nele contém informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição no CPF, ou de cidadãos que se inscreveram voluntariamente.

Não há idade mínima para a inscrição (recém-nascidos, por exemplo, podem ser inscritos) e é permitida a inscrição de brasileiros ou estrangeiros, residentes no Brasil ou no exterior.

Cada pessoa só pode se cadastrar uma vez, o que significa que o número do CPF é único para cada pessoa.

Caso tenha se esquecido do seu número tente localizá-lo em outros documentos ou localize uma das unidades de atendimento. 

• Inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF)

Você pode realizar a sua inscrição no Cadastro de pessoas físicas mais conhecido como CPF.

Nele são armazenadas informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição no CPF, ou de cidadãos que se inscreveram voluntariamente.

Para saber mais sobre as etapas para realização deste serviço clique aqui.

• Atualização do cadastro de pessoas físicas (CPF)

É possível solicitar a atualização dos dados que constam no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou até mesmo regularizar a inscrição se a mesma se encontrar em situação cadastral “Suspensa”.

Quando constar a situação “Suspensa” quer dizer o seu cadastro está incorreto ou até mesmo incompleto, não existe pendência de entrega de declarações, no caso é preciso atualizar as informações pessoais do CPF. 

No caso de situação “Pendente de Regularização” significa que o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF) dos últimos cinco anos.

Para regular o registro, neste caso, basta entregar a declaração faltante. Verifique seu status fiscal para ver as declarações em falta e para saber mais informações sobre este serviço clique aqui. 

• Consultar cadastro de pessoas físicas (CPF)

Através deste serviço é possível , consultar as informações que constam no seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), consultar a situação cadastral do seu CPF; emitir o comprovante da situação cadastral; ou confirmar a autenticidade de comprovante de CPF.

Pode utilizar deste serviço o cidadão brasileiro; e estrangeiro, residente no país ou em trânsito.

A pessoa precisa estar inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Alguns sistemas no Portal e-CAC dependem de acesso por certificado digital.

Clique aqui para saber mais sobre certificados digitais.

• Obter cartão de CPF

Obtenha o cartão de CPF (comprovante de inscrição) em formato digital (CPF Digital) ou para impressão (em PDF).

O APP CPF Digital também traz um atendimento virtual interativo (ChatBot) para auxiliar no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (DIRPF).

O aplicativo esclarece dúvidas sobre como preencher a declaração, como consultar a restituição, prazo para apresentação, multa por atraso na entrega ou não apresentação, situações individuais, declaração em conjunto, carnê leão e isenção para portadores de moléstias graves.

O cartão físico do CPF, em formato plástico, não é mais emitido.

Os comprovantes de inscrição impressos e o CPF Digital têm o mesmo valor jurídico.

• Etapas para emitir cartão de CPF

Acesse o sistema e informe seus dados pessoais quando for solicitado.

Se você está inscrito no CPF, mas não sabe o seu número, entre em contato com a Receita Federal através de uma de nossas unidades de atendimento.

Documentação em comum para todos os casos, documento de Identificação oficial com foto do cidadão e do seu representante legal, se for o caso; documentos que comprovem a representação, como procuração, tutela, termo de curatela, termo de compromisso de inventariante, etc., caso o pedido seja apresentado por terceiros;

Para CPF de pessoas falecidas é necessário a certidão de óbito

É importante lembrar que os documentos apresentados em papel nas unidades de atendimento devem ser vias originais ou cópias autenticadas.

• Canais de atendimento

É possível realizar o download do aplicativo móvel CPF Digital na Apple Store e no Google Play. 

Pelo  e-mail excepcionalmente durante a pandemia do Coronavírus, o número do CPF poderá ser obtido através de e-mail.

Confira o endereço de acordo com a sua região em “Outras Informações”.

Para saber mais sobre o cadastro de pessoas físicas (CPF), acesse Meu CPF.

Com informações do site da Receita Federal

Fonte: Meu Valor Digital

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Fonte: Jornal Contábil
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