A expectativa pelo décimo quarto salário surgiu em virtude da antecipação do décimo terceiro salário (13 salário) que ocorreu no início da pandemia do COVID 19.

Ocorre que, muitos dos aposentados e pensionistas que receberam o décimo terceiro salário (13 salário) antecipado, gastaram todo o valor na época e, no final do ano, não tinham a expectativa de nenhum valor extra, como era de costume em razão do décimo terceiro salário (13 salário).

Sabendo disso, foi apresentado o Projeto de Lei nº 3.657/2020, que busca dobrar, em 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), instituindo, na prática, um décimo quarto salário (14 salário) em favor dos que recebem os seguintes benefícios:

· Auxílio doença;

· Auxílio acidente;

· Aposentadoria;

· Pensão por morte;

· Auxílio reclusão.

INSS

O décimo quarto salário (14 salário) vai sair?

Deve-se ter em mente que caso seja aprovado, o décimo quarto salário (14 salário) será um gasto adicional para o governo que, diante da situação econômica atual, não deseja aumentar os seus gastos.

Quando vou receber o décimo quarto salário (14 salário)?

É preciso estar consciente de que o décimo quarto salário (14 salário) ainda não foi aprovado, ele é apenas um Projeto de Lei. Como todo projeto de lei, ele tem os seus tramites até que seja devidamente aprovado ou rejeitado.

Já ouviu alguém dizer que “o décimo quarto salário (14 salário) já foi aprovado”? Cuidado, até a data de hoje o décimo quarto salário ainda não foi aprovado. Caso o Senado aprove, o próximo passo será a aprovação ou não pela Câmara dos Deputados e, ao final, ser sancionado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Escrito por @lisianebeatrizfrohlich – Fröhlich Advocacia Escritório de advocacia especializado em direito previdenciário, direito de família e sucessões, direito civil, direito do consumidor e direito criminal. Além disso, realizamos assessoria tanto na área judicial, quanto na extrajudicial. Atualmente é dirigido pela Dra. Lisiane Beatriz Fröhlich (OAB/RS 115.880). Nosso objetivo é prestar um serviço ético, rápido e focado no melhor resultado para os nossos clientes, propondo soluções inovadoras e personalizadas.

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Fonte: Jornal Contábil
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