O Governo Federal liberou na quarta-feira (10) um novo lote de R$ 20,95 milhões em repasses do Auxílio Emergencial. No total, 22.233 pessoas serão contempladas. As informações são do Ministério da Cidadania. O grupo de beneficiários também inclui cidadãos que se tornaram elegíveis após contestarem o resultado no site da Dataprev. A medida foi oficializada por meio da Portaria n. 606, publicada hoje no Diário Oficial da União. Os recursos estarão disponíveis tanto para transferências e pagamentos quanto para saques.

São quatro categorias de beneficiários. A primeira envolve quase 12 mil pessoas que se tornaram elegíveis após reavaliações de cadastros e cruzamentos de informações de bancos de dados governamentais. Estes receberão de uma só vez as parcelas de 1 a 5 do Auxílio Emergencial. O total acumulado é de R$ 7,89 milhões em repasses federais.

Outros três grupos são compostos por pessoas que receberão repasses da Extensão do Auxílio Emergencial. Destes, 371 cidadãos já haviam tido acesso a uma parcela e, após reavaliações, voltam à lista de contemplados. Serão destinadas as parcelas de 7 a 9 da extensão, com pagamentos que totalizam R$ 346,5 mil.

Também serão atendidas 9,4 mil pessoas que ainda não haviam recebido a Extensão do Auxílio Emergencial e passaram por reavaliação. Elas terão acesso às parcelas de 6 a 9, num total de R$ 12,5 milhões em recursos. A medida inclui, ainda, 561 cidadãos que não tinham sido considerados elegíveis e fizeram a contestação pelo site da Dataprev, entre os dias 17 e 26 de dezembro de 2020. O valor de repasses para esse grupo é de R$ 185,7 mil.

Especialistas da Dataprev foram responsáveis por desenvolver em 15 dias a primeira plataforma do Auxílio Emergencial.  Ao todo, foram implementados 18 módulos tecnológicos no Portal de Consultas do Programa, criado para dar transparência aos cidadãos e aos órgãos de fiscalização e controle. Até janeiro deste ano, foram processados 150,6 milhões de requerimentos. O programa considerou elegível 68,1 milhões de pessoas. E os recursos da União chegaram até 118,9 milhões de cidadãos – número engloba os elegíveis e os membros das suas famílias. 

Todos os processamentos seguiram a legislação do programa e, também, as regras definidas pelo Ministério da Cidadania, órgão gestor do benefício.

Criado para combater os efeitos econômicos e sociais da pandemia do coronavírus, o Auxílio Emergencial do Governo Federal ultrapassou o número de 68 milhões de cidadãos elegíveis, o que representa 32,2% da população e cerca de 40% das residências, em um investimento de aproximadamente R$ 294 bilhões para pagamento das parcelas.

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal (Caixa).

Por Dataprev