Você sabe como funciona este cálculo na prática? Se não, acompanhe a nossa matéria que no decorrer do nosso texto vamos explicar como é feito. 

Substituição tributária 

O objetivo desta substituição tributária (ST), é facilitar o pagamento do ICMS,que é o Imposto que incide em todas as mercadorias, ele está relacionado a retenção antecipada do ICMS, pois, o mesmo é cobrado somente do primeiro contribuinte com acesso àquele produto. 

Isto é uma maneira do governo garantir a arrecadação do tributo na fonte.

Ressaltando que mesmo com esta substituição, isto não quer dizer que ele pagará o imposto sozinho, é feito cálculos para que ninguém seja prejudicado.

Cálculo do ICMS-ST

Vamos mostrar como funciona o cálculo do ICMS-ST, é necessário saber:

• O preço de venda do produto;

• A alíquota do ICMS (do estado de origem e destino);

• Além de identificar a margem de valor agregado (MVA)* do estado.

OBS: A MVA é uma margem estimada pelo governo para efeitos de carga tributária

Base de cálculo da retenção

• É somado o preço de venda com valores de seguro, frete e outros encargos cobrados ou transferíveis, é aplicado também a alíquota interna da operação.

Cálculo do débito da substituição tributária 

• Logo é multiplicada a base de cálculo pelo ICMS interno, já o ICMS próprio que agregou no preço de venda do produto, deve ser retirado.  

Veja um exemplo abaixo: 

Acompanhe abaixo o exemplo de substituição tributária 

ICMS-ST:

(Base de Cálculo ST x Alíquota) – ICMS da operação própria

Levando em consideração que:

• A base de cálculo é o valor da mercadoria + frete + IPI + MVA + outras despesas;

• O ICMS da operação própria é a base de cálculo da operação x alíquota;

• O ICMS presumido é a base de cálculo ST x alíquota.

Sendo assim, supondo que um fabricante do estado de São Paulo com destino para o mesmo estado, tem o valor de venda R $ 2.000 3 IPI calculado à alíquota de 5% relacionado a tabela da região, neste caso será feito o seguinte cálculo:

• ICMS da operação própria:

R$ 2.000 x 18% (alíquota interna para a mercadoria) = R$ 360,00

• Base de cálculo do ICMS – ICMS-ST (substituição):

R$ 2.000 + R$ 100 (IPI) + 35% de MVA = R$ 2.835

• ICMS Presumido (ICMS-ST):

R$ 2.835 x 18% (alíquota interna) = R$ 510,3

• ICMS a ser retido:

R$ 510,3 (ICMS presumido) – R$ 360 (ICMS da operação própria) = R$ 150,3

O que é necessário observar antes de fazer o cálculo? 

É necessário considerar as seguintes observações. Veja!

• Não são todos os produtos que podem recolher o ICMS-ST, logo verifique nas normas do Conselho Nacional de Política Fazendária, o produto que deseja utilizar a ST; 

• Lembre-se que todo estado tem sua alíquota para as bases de cálculos e além disso eles mudam o resultado final da conta se for uma operação interestadual ou não;

• Os valores podem variar de acordo com o tipo de produto, da empresa e da operação que será realizada. 

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Por Laís Oliveira

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Fonte: Jornal Contábil
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