Para quem recebe benefícios previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como aposentados, pensionistas e os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), estão aguardando a aprovação do projeto que instaura o abono extra de R$ 2 mil.

O projeto que está em tramitação desde julho de 2020, tem como autor Jefferson Brandão Leone, que contou com milhares de assinaturas online a favor da sua implementação assim que foi anunciada. Como a repercussão foi grande, o senador Paulo Paim (PT-RS) acolheu a medida. Detalhe, até agora os senadores não analisaram a proposta.

Projeto tem chance de ser aprovado?

A medida garante que aposentados do INSS deverão receber o pagamento de R$ 2 mil durante o período de calamidade pública. No entanto, o período de calamidade pública terminou no final de dezembro do ano passado. Seria necessário decretar novamente o estado de calamidade pública em 2021, para que o abono extra fosse pago.

O público que o benefício é destinado são os segurados do INSS que recebem até três salários mínimos por mês. A escolha do grupo de beneficiários levou em consideração a escassez de medidas socioeconômicas pensadas para a categoria, visto que quem recebe ajuda previdenciária fica de fora dos pagamentos relacionados ao auxílio emergencial.

Como o estado de calamidade pública já foi encerrada, dificilmente o abono estra de R$ 2 mil para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC seja aprovado. Ademais, o texto ainda não chegou a se tornar um Projeto de Lei para ser votado na Câmara e Senado, permanecendo ainda como Sugestão Legislativa.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

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Fonte: Jornal Contábil
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