Com os avanços da pandemia no país, o governo federal vem estudando um série de medidas no combate a crise econômica do país, dentre os benefícios aos quais o governo está para liberar, três deles são destinados aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Como a grande maioria dos segurados do INSS fazem parte do grupo de risco, olhar para esta parcela da população é extremamente importante para prevenir o contágio por Covid durante a pandemia. Logo, três benefícios vão poder ajudar tanto os aposentados e pensionistas como aos trabalhadores que dependem de benefícios do INSS para prover sustento.

Liberação de benefícios

Serão três novos benefícios aos quais o governo deve liberar já nos próximos dias, dois deles, envolvem os aposentados e pensionistas do INSS e o outro benefício envolve os trabalhadores que vão precisar solicitar benefícios como auxílio-doença e auxílio-acidente. Para saber como funcionará cada um, continue acompanhando!

Auxílio-doença sem perícia

O Congresso Nacional está autorizando que o INSS possa reconhecer a incapacidade dos trabalhadores, para solicitar benefícios com auxílio-doença e auxílio-acidente sem a necessidade de realizar a perícia médica presencial, a análise será apenas através dos documentos.

A medida terá validade até o dia 31 de dezembro de 2021 e o objetivo principal é de acabar com os problemas de fila durante o processo de perícia que ainda permanece devido a necessidade do fechamento das agências durante a pandemia.

A concessão de benefícios por incapacidade sem a necessidade da perícia médica foi inserida na lei que aumento a margem de crédito consignado dos aposentados e pensionistas do INSS de 35% para 40%.

A medida ainda não está valendo, mas já foi aprovada tanto pelo Senado quanto pela Câmara, restando apenas a sanção presidencial para começar a valer, o que terá um prazo de até 15 dias para começar a valer.

Margem do crédito consignado

A nova margem do crédito consignado também foi aprovado, a medida veio por meio da aprovação da MP 1006/20 que eleva de 35% para 40% o limite ao qual os segurados podem comprometer a renda com empréstimos.

Vale lembrar que os aposentados poderão comprometer até 35% do salário com empréstimo consignado e 5% para o cartão de crédito consignado. Atualmente os aposentados podem comprometer até 30% do benefício com crédito consignado e 5% com cartão de crédito.

Além do aumento da margem do crédito consignado, novos grupos de beneficiários foram inseridos na MP para que também possam ter aumento na margem, sendo eles, servidores públicos ativos e inativo, bem como militares.

A medida ainda não está valendo, mas deve começar a valer nos próximos dias, com a aprovação do Senado e da Câmara dos Deputados, a medida aguarda apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro para começar a valer. Vale lembrar que o aumento estará disponível até o dia 31 de dezembro de 2021.

Antecipação do 13º salário

Apesar da divulgação da antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas ter sido divulgada desde os primeiros dias do ano, bem como seu atraso. O Governo deve liberar nos próximos dias a antecipação do 13º.

O avanço ocorre pois para que o governo possa liberar a antecipação do benefício o Congresso Nacional precisa aprovar o Orçamento Geral da União para que o governo possa “destravar” os gastos para este ano.

O Orçamento está para ser aprovado nos próximos 10 dias, o que dará então ao governo o “destrave” necessário para começar a medida que então deve estar disponível entre os meses de abril e maio.

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Fonte: Jornal Contábil
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