Paulo Guedes, ministro da Economia, afirmou nesta quinta-feira (25) que o governo vai antecipar o 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assim que o Orçamento de 2021 for aprovado.

Na fala de Guedes “se os senhores [parlamentares] aprovam o Orçamento hoje, podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas”.

O ministro da Economia, participou nesta manhã da audiência da comissão sobre a pandemia do coronavírus no Senado Federal. Desde o final do ano passado o governo federal já vinha planejando medidas de contenção a pandemia, caso os casos da doença piorassem este ano de 2021.

Ainda no inicio do ano o governo havia informado que pretendia antecipar o 13º salário dos aposentados e pensionistas ainda em fevereiro, contudo, devido ao atraso na aprovação do Orçamento a medida não pode ser liberada. O orçamento estava previsto inicialmente para ser aprovado em dezembro de 2020.

Vão ter direito ao 13° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Porém, quem está inscrito no BPC (Programa de Prestação Continuada) ou renda mensal vitalícia não terá direito ao 13° salário do INSS.

Conforme acontece todos os anos, a primeira parcela do 13º equivale a exatamente metade do valor do benefício mensal. E a segunda, tem os descontos de Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar.

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Fonte: Jornal Contábil
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