Todo trabalhador brasileiro que trabalha de carteira assinada, já deve ter ouvido falar sobre as contribuições do INSS, pois, o mesmo é descontado na folha de pagamento, as pessoas que trabalham de forma autônoma também podem fazer suas contribuições, no decorrer do nosso texto vamos esclarecer como funciona essas contribuições e qual a finalidade.

Continue conosco e fique por dentro do assunto. 

Contribuição previdenciária

Essas contribuições são o que faz o contribuinte ser segurado do INSS, fazer essas contribuições de maneira correta é muito importante para que o cidadão tenha direito a benefícios previdenciários, sejam aposentadorias, seguros, auxílios, entre outros.  

Como funciona?

A previdência Social tem o objetivo de amparar os cidadãos brasileiros que não têm condições de ter seu próprio sustento por meio do trabalho, seja por alguma doença que causou incapacidade, ou por idade, ou em decorrência de algum acidente, ou até mesmo em situação de gravidez do contribuinte. 

Como é feito as contribuições do INSS? 

INSS, quer dizer “Instituto Nacional do Seguro Social”, essas contribuições, podem ser feitas de duas maneiras diferentes, pois, existem duas categorias diferentes, sendo segurados obrigatórios e outra facultativa, no decorrer do nosso texto, vamos explicar qual a diferença entre os dois.  

O que é Segurado Obrigatório?

Esses segurados são pessoas que exercem atividades remuneradas, no exercício mensal, esses segurados geralmente trabalham com o regime da CLT, caso esses segurados descumpram este recolhimento, o  mesmo estará sujeito a multas, lembrando que o recolhimento desta categoria é de responsabilidade dos empregadores. 

Quem se enquadra nos segurados obrigatórios?

• Trabalhadores rurais;

• Segurados especiais;

• Contribuintes individuais, assim como os MEIs;

• Trabalhadores domésticos;

• Trabalhadores avulsos;

• Trabalhadores empregados (CLT). 

O que é segurado facultativos? 

Já esses segurados, são pessoas que não exercem atividades remuneradas e não trabalham de carteira assinada, logo, eles podem escolher por contribuir para a previdência ou não.  

Mas lembrando ser muito importante contribuir e manter seus recolhimentos em dia e estar na qualidade de segurado, pois, caso aconteça alguma situação de acidente, ou doença, poderá fazer jus à algum benefício previdenciário;  

Quem se enquadra como segurado facultativo?

• Estudantes;
• Bolsistas;
• Pessoas sem renda fixa.

Os microempreendedores individuais (MEI), se encaixam em qual categoria? 

Os microempreendedores individuais se encaixam como contribuintes individuais e devem fazer seus próprios recolhimentos, pois, o mesmo não possui empregador. 

O MEI tem uma alíquota simplificada de contribuição de 5% sobre o valor do salário-mínimo, tendo a possibilidade de eles complementarem a sua alíquota para chegar a 20% com o objetivo de ter uma aposentadoria melhor.

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Por Laís Oliveira

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Fonte: Jornal Contábil
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