Você sabe como o estado faz o recolhimento? E como esses recursos voltam para a sociedade? É primordial que todo cidadão esteja por dentro deste assunto, pensando nisso, no conteúdo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto. Acompanhe
O que é Tributo?
O tributo está no “Código Tributário Nacional”, ele representa toda prestação pecuniária compulsória.
O que define um tributo?
- Todo tributo deve ser cobrado em dinheiro, pois o mesmo é conhecido por prestação pecuniária;
- Sempre que houver um fato gerador para comprovar a sua incidência, tornar-se necessário o pagamento de tributo;
- Sendo fundamental fazer um cálculo que irá determinar o quanto será pago ao Estado em tributos;
- Sendo necessário constar na Lei tal tributo, para que o mesmo seja cobrado.
Você sabe quais são as categorias de tributos que existem?
- Imposto
Este é a categoria de tributo mais conhecida, o mesmo é destinado para as pessoas físicas e jurídicas nos níveis municipais, estaduais e federais. Logo abaixo vou citar os principais categorias de impostos. Veja!
1.1: ICMS: Este é o imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços, competência estadual;
1.2: ISS: Este é o imposto Sobre Serviços, de Competência Municipal;
1.3: IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados, o mesmo é cobrado na esfera Federal;
1.4: IRPJ: Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, também de competência Federal.
- Taxas
As taxas têm o objetivo de financiar atividades que estão ligadas a algum serviço público, um exemplo disto é a limpeza de rua, iluminação, entre outros;
- Contribuições de melhoria
Essas são contribuições que são cobradas tanto no âmbito federal, estadual ou municipal, o objetivo desta é financiar obras públicas.
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Por Laís Oliveira.
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Fonte: Jornal Contábil
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