A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido, previsto na Constituição com a finalidade de proteção da família do segurado após sua morte. Este benefício tem caráter substitutivo do salário ou benefício do segurado que veio a óbito.

Contudo,  o INSS pode demorar em dar uma resposta sobre a concessão ou negação do pedido. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD) em março deste ano haviam 224.925 pedidos em análise e em abril 67.277. 

Resposta rápida da solicitação

Tentando melhorar esta espera, um sistema para agilizar a análise de pedidos está sendo elaborado pelo INSS em parceria com a Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Ainda não há uma data para ser lançada uma nova tecnologia, mas espera-se para o último trimestre deste ano.

De acordo com a Secretaria de Previdência Social a espera média em todo Brasil chega a 39 dias. Porém, há casos que podem esperar anos para ter uma resposta. 

A expectativa é de que a pensão por morte seja concedida na hora, caso a documentação esteja de acordo com os requisitos.Caso haja pendências,  a pessoa será informada na hora e saberá quais informações ou documentos devem ser complementados. 

Como funciona?

Mas como funcionaria  essa ferramenta? De acordo com o INSS, desde o ano passado a tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres (OCR) nos requerimentos de pensão por morte vem sendo aplicada. Essa tecnologia permite identificar em quais pedidos já foram anexadas certidões civis (casamento, nascimento e óbito)  e estes documentos são vitais para análise dos benefícios, na maioria dos casos.

Portanto, quando o sistema não identifica a documentação já anexada ao pedido de pensão, ou detecta qualquer pendência, emitirá as exigências na mesma hora, evitando mais espera. Caso esteja tudo correto e de acordo com os requisitos, a resposta sai na mesma hora.

Isso evita que a pessoa que solicitou o pedido fique esperando semanas para ser o mesmo seja analisado e só depois procurar os documentos e anexar ao processo e entrar em outra fila de espera. a expectativa é de que a utilização de inteligência artificial possa, de fato, ajudar a destravar as concessões de pensões por morte.

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Fonte: Jornal Contábil
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