Vários benefícios criados pelo governo se transformaram em salvação de muitos brasileiros atingidos pela pandemia do novo coronavírus.

Alguns programas do governo estão sendo pagos atualmente como é o caso do auxílio emergencial 2021, como foi a antecipação do 13° salário que começou no final de maio e terminou no início de julho. Também está sendo liberado para empresas e trabalhadores, o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda).

No entanto, existem propostas que poderiam ajudar os brasileiros neste momento difícil, mas, que estão nas gavetas dos parlamentares, e também benefícios que foram transferidos para 2022.

Abono salarial do PIS/Pasep

O abono salarial que já deveria estar sendo liberado para os trabalhadores neste mês, foi transferido para 2022. Há uma expectativa que o Pis/Pasep seja liberado em fevereiro do ano que vem.

Até pouco tempo, o abono salarial era liberado no segundo semestre de um ano e continuava sendo pago no primeiro semestre do ano seguinte. Entretanto, o adiamento mudou tudo.

O último pagamento do abono salarial foi o PIS/Pasep 2019, que começou a ser pago no segundo semestre de 2020 e terminou em 30 de junho de 2021.

A transferência do calendário do PIS/Pasep 2020/2021 para o ano que vem foi decidido numa reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), formado por representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas, após receberem uma recomendação da CGU (Controladoria-Geral da União).

Embora tenha sido adiado para o ano que vem, as regras do PIS/Pasep não vão mudar, continuam as mesmas.

Saque Emergencial do FGTS

Em 2020, o governo federal liberou o saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores que estavam sofrendo o impacto da pandemia de Covid-19. Deste modo, puderam resgatar até R$ 1.045 (salário mínimo da época) das contas vinculadas ao contrato de trabalho.

Os trabalhadores que tinham em suas contas ativas (empregos atuais) ou inativas (empregos anteriores) saldo, podiam sacar até um salário mínimo. O calendário era definido segundo o mês de aniversário do trabalhador.

Na época, R$ 36,5 bilhões foram liberados para mais de 51,1 milhões de trabalhadores que receberam de forma automática ou podiam solicitar o crédito através do aplicativo FGTS.

Existia uma possibilidade do governo federal liberar o saque emergencial do FGTS em 2021.

Porém, os trabalhadores já perderam a esperança que o saque seja liberado este ano pelo governo, isso porque, o Ministério da Economia confirmou que não haveria uma nova rodada do benefício.

14º salário do INSS

O 14° salário do INSS virou uma verdadeira novela mexicana. Desde 2020 que vinha sendo ventilado uma possível liberação de um pagamento extra para aposentados e pensionistas no final daquele ano, o que acabou não acontecendo.

Quando foi liberada a antecipação do 13° salário em 2021, novamente surgiu a história que o 14° salário seria liberado. No entanto, está possibilidade não existe.

O 14° salário é uma medida criada através de uma SUG (Sugestão Legislativa) que ganhou grande apoio popular e que acabou se tornando um Projeto de Lei que tinha como seu relator o Senador, Paulo Paim (PT-RS).

Entretanto, mesmo tendo o apoio popular e o empenho do senador para que a medida fosse aprovada, nada aconteceu, e ficou somente no papel, não sendo aprovada.

Mas, os aposentados e pensionistas mais uma vez vão ficar sem o pagamento extra do 14° salário, porque assim como aconteceu em 2020, o benefício não será liberado também este ano.

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Fonte: Jornal Contábil
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