A criação de um 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem sendo estudada pelo Senado Federal desde o ano passado através do Projeto de Lei (PL) n.º 3657/2020.

A iniciativa é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), muito conhecido por ser um dos principais defensores da classe dos aposentados. A iniciativa ganhou forças após a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que antecipou o pagamento do 13º salário aos segurados do INSS.

A medida tem como objetivo dobrar o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de modo a criar um 14º salário emergencial.

A medida vem sendo discutida desde o ano passado, pois, segundo apontamento, a antecipação do abono anual possui dois lados, o primeiro sendo muito positivo para servir como uma injeção de verba na economia, mas que por consequência deixa os segurados do INSS com menos condições financeiras no final do ano, frente a pandemia.

Sendo assim, a proposta que veio a ser discutida no ano passado, mas que não houve aprovação, logo, voltou a ser especulada para este ano.

O 14º salário pode ser liberado em 2021?

A criação do 14º salário não foi aprovada no ano passado, sendo assim, segue disponível para ser votada em 2021 e liberando o benefício este ano. Porém, assim como ocorreu no ano passado, a medida possui poucas chances de ser aprovada, pra não dizer nenhuma.

Além das questões de agenda parlamentar, bem como a falta de apoio e interesse por parte de membros do governo, uma medida como está poderia custar algo próximo a R$ 50 bilhões, se pegarmos com base o valor gasto com a liberação do 13º salário este ano.

Sendo assim, ainda seria preciso fazer um estudo do impacto financeiro que a medida causaria ao governo em um momento como este, além de onde encontrar recursos que poderiam custear a medida.

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Fonte: Jornal Contábil
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