Os beneficiários que ainda não participaram do programa de Reabilitação Profissional oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), não terão seu benefício bloqueado neste mês de agosto. O mesmo vale para aqueles que não puderam concluir devido às restrições visando o combate à pandemia.

É o que determina a portaria 1.321, que prorrogou a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa. De acordo com o INSS, a medida tem como objetivo garantir a segurança dos segurados e servidores da Previdência Social. Para saber como funciona esse programa e se essa prorrogação se aplica à seu caso, continue conosco. 

Reabilitação profissional do INSS

Esse programa foi criado para auxiliar os segurados a retornar ao mercado de trabalho. Diante disso, são ministrados cursos e treinamentos por uma equipe que é composta por médicos, psicólogos, assistentes sociais, sociólogos, fisioterapeutas e outros profissionais. 

Por se tratar de um procedimento obrigatório, quem não participa tem seu benefício previdenciário suspenso. Então, para auxiliar as pessoas que não tem condições de arcar com transporte ou alimentação durante a participação no programa, o INSS disponibiliza os materiais necessários, além de um auxílio para os custos extras. 

Além disso, o beneficiário também continua recebendo seu benefício durante todo o período do programa. Após concluir o curso, os segurados recebem um certificado que informa que está apto para retornar ao trabalho

Preciso participar?

O INSS ainda não informou se irá prorrogar a suspensão do programa de Reabilitação Profissional para setembro. Então, os segurados devem estar atentos, pois, quando o INSS retomar o calendário do programa de reabilitação, os seguintes segurados precisam participar:  

• Quem recebe auxílio-doença;
• Quem recebe aposentadoria especial, por tempo de contribuição ou idade que tenha sua capacidade de trabalho reduzida em razão de doença ou acidente;
• Quem recebe aposentadoria por invalidez;
• Dependentes do trabalhador, isto é, as pessoas de sua família que dependam economicamente do mesmo.
• PCD’s (Pessoas com Deficiência), inclusive os seus dependentes, 

Vale ressaltar que o benefício também pode ser suspenso quando o segurado deixa de comparecer à reabilitação sem uma justificativa. Desta forma, o setor responsável faz um comunicado à Divisão/Serviço de Benefícios da Gerência Executiva, informando a data da suspensão do benefício, por recusa ou abandono do programa.

Melhorias

Segundo o INSS, desde a reabertura de forma segura das agências em 2020 estão levantadas as discussões sobre melhorias para a reabilitação profissional dos beneficiários do INSS. Diante disso, o instituto firmou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em meados de julho. 

A medida pretende assegurar os direitos do segurado que está afastado do trabalho. Além de garantir a participação no programa de reabilitação, também está previsto que sejam determinadas medidas judiciais e administrativas quando a empresa empregadora se recusar a promover a readaptação ou reabilitação profissional de seus empregados.

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Por Samara Arruda

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Fonte: Jornal Contábil
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