O 14° salário vem sendo um motivo para vários debates, principalmente pelo fato de ter sido divulgado em 2020, como uma ajuda para os aposentados e pensionistas do INSS que naquele ano tiveram o 13° salário antecipado devido à pandemia de Covid-19.

Agora, o assunto volta novamente, isso porque o 13° salário foi antecipado para maio e junho deste ano, também devido à Covid-19. A preocupação é a mesma, os aposentados ficarão sem um dinheiro extra no final.
No entanto, não existe nenhuma confirmação que o 14° salário seja liberado para o final do ano como um abono extra de Natal.

Em agosto, um projeto de lei de n° 3.657 foi apresentado ao Congresso pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê a possível liberação do pagamento do 14° salário mínimo a segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No entanto, este projeto está parado no Senado desde 2020.

Um dos motivos para o 14° salário não ser liberado é falta de recursos para pagar o abono. Numa entrevista ao jornal Extra, Paulo Paim discordou “O governo pode retirar os recursos da PEC 10/2020, aprovada e que trata de recursos emergenciais. A proposta, agora Emenda Constitucional 106, criou um regime extraordinário fiscal e financeiro para vigorar durante estado de calamidade pública provocada pela pandemia de coronavírus”.

O projeto de lei do 14º salário, do senador Paulo Paim (PT-RS), determina a duplicação, em caráter emergencial, já que o 13° salário foi antecipado.

O senador no seu texto, também beneficia os segurados dependentes e Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
O senador considera que mais de 10 milhões de brasileiros já dependiam da renda de idosos aposentados para viver, e que eles arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos.

No entanto, embora o senador demonstre vontade, os parlamentares não se sensibilizaram com a proposta e ela continua parada.

Então, sejamos sinceros, a liberação do 14° salário em 2021, é pouco provável de acontecer.

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Fonte: Jornal Contábil
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