De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta com cerca de 40 milhões de pessoas com deficiência (PCD), sendo elas pessoas com algum tipo de doença ou deficiência crônica. Assim, a partir da Lei 8.989 as pessoas com algum tipo de limitação podem conseguir o desconto na compra de um carro novo.
Doenças e deficiências que dão direito à isenção para PcD
Para garantir o desconto na compra de um carro PCD é necessário se atentar as doenças crônicas que podem comprometer a mobilidade e que assim se enquadram nas condições necessários. Assim sendo, veja quais as doenças que vão garantir a isenção:
- Amputações
- Artrite Reumatóide
- Artrodese
- Artrose
- AVC
- AVE (Acidente Vascular Encefálico)
- Autismo
- Alguns tipos de câncer
- Doenças Degenerativas
- Deficiência Visual
- Deficiência Mental
- Doenças Neurológicas
- Encurtamento de membros e más formações
- Esclerose Múltipla
- Escoliose Acentuada
- LER (Lesão por esforço repetitivo)
- Linfomas
- Lesões com sequelas físicas
- Manguito rotador
- Mastectomia (retirada de mama)
- Nanismo (baixa estatura)
- Neuropatias diabéticas
- Paralisia Cerebral
- Paraplegia
- Parkinson
- Poliomielite
- Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
- Problemas na coluna
- Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
- Renal Crônico com uso de (fístula)
- Síndrome do Túnel do Carpo
- Talidomida
- Tendinite Crônica
- Tetraparesia
- Tetraplegia
Descontos na compra do carro novo
Os descontos para PCD englobam o IPI, o ICMS, IPVA e o IOF, o que juntos podem chegar a um desconto em média de 20% a 30% do valor venal do veículo escolhido.
Vale lembrar que para conseguir cada desconto é necessário se atentar a esfera e o local para ser solicitado, veja:
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Fonte: Jornal Contábil
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