Só existe a possibilidade de converter o tempo especial em comum, se o tempo especial trabalhado for anterior a Reforma da Previdência, desse modo, quem realizar a conversão terá a vantagem de antecipar sua aposentadoria.
Entenda todas as regras e o cálculo de conversão.
Conversão do tempo de serviço em comum
A possibilidade de conversão de tempo mudou com a reforma da previdência em 12/11/2019, sendo possível converter apenas o tempo especial trabalhado antes da data da reforma.
Entretanto, o tempo trabalhado posterior à reforma ainda pode ser somado ao convertido para obter aposentadoria comum, mas não contará com nenhum acréscimo.
Resumindo, o tempo em trabalho especial realizado anteriormente à reforma pode ser convertido, até mesmo nas novas modalidades de aposentadoria, excluindo a aposentadoria por idade.
A conversão de tempo especial é um cálculo realizado para “transformar” o tempo trabalhado em condições especiais em tempo comum.
Como a aposentadoria especial é concedida com 25 anos de contribuição, para realizar o cálculo, multiplique o tempo especial por 1,2 para as mulheres e 1,4 para os homens.
Resultando em 4 anos a mais a cada trabalhados, para o homem e 2 a mais a cada 10 para a mulher.
Quais as vantagens de aplicar esse cálculo?
Em alguns casos é utilizado para completar a exigência total de tempo especial de algumas pessoas que não conseguiram trabalhar até fechar 25 anos de tempo especial, como exigido na maioria dos casos.
Existem algumas regras que exigem 20 ou 15 anos apenas, mas somente em casos raros.
Dessa forma, a conversão permite somar tempo especial e tempo comum.
Conversão do tempo de serviço especial para aposentadoria
Verifique o caso, pois muitas vezes a conversão pode não ser a melhor opção, e procure um advogado especializado no assunto.
Se falta pouco tempo para se aposentar pela especial, é melhor continuar trabalhando para alcançar as vantagens do benefício.
Contudo, se verificou que não conseguirá completar 25 anos de atividade especial, converter o tempo será mais vantajoso, sendo necessário:
- Fazer o cálculo de conversão;
- Reunir as provas corretas de condições especiais de trabalho;
- Fazer o pedido na previdência;
- Se for negado, encaminhe à justiça mediante confirmação do direito por avaliação de advogado especializado em tempo especial.
Quanto tempo a insalubridade diminui na aposentadoria?
O tempo retirado da aposentadoria dependerá de cada caso e também se o contribuinte é homem ou mulher.
Dessa forma, a regra da conversão diminui 2 anos a cada 10 para as mulheres e 4 anos a cada 10 para os homens.
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Fonte: Jornal Contábil
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