Nas últimas semanas, a liberação de um 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS tem ganhado força. O motivo para isto está na recente aprovação de duas Comissões da Câmara dos Deputados, onde o tema vem avançado se tornando uma possível aposta para os segurados da Previdência frente a instabilidade econômica.

14º salário já tem data pra ser liberado?

Junto com o avanço do tema na Câmara dos Deputados, muitas informações equivocadas sobre o tema também vem sendo divulgadas, informações estas que dizem que o 14º salário será liberado este ano já no mês de dezembro, outras informações tratam de calendários de pagamento totalmente equivocados.

Precisamos esclarecer que o 14º ainda não tem qualquer previsão para ser liberado e pago aos aposentados e pensionistas. Vale lembrar que o texto que pede a liberação do abono se trata do Projeto de Lei (PL) 4.367/20 que ainda não foi aprovado.

O texto em questão foi recentemente aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Finanças e Tributação (CFT), contudo, ainda falta a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para ser oficialmente aprovado na Câmara dos Deputados.

Contudo, ainda será necessário que o texto após aprovação na Câmara seja enviado para o Senado para que passa pela apreciação e aprovação dos Senadores, para que em seguida o texto possa partir para sanção presidencial.

Além disso, o texto ainda corre o risco de não ser aprovado no Senado ou ainda de passar por varias mudanças, o que faria com que o PL voltasse para a Câmara para que fosse validado as novas mudanças.

Benefício não deve ser liberado

Apesar da grande animosidade por parte dos segurados, o texto dificilmente deverá ser aprovado, primeiro porque ainda será preciso definir uma fonte de renda para custear a medida que pode chegar aos R$ 50 bilhões, se comparado a liberação do 13º salário deste ano.

Além disso, o texto deverá passar por análise do presidente, Jair Bolsonaro, onde a expectativa é que o mesmo recuse a liberação da medida, logo, o benefício que está esperado por muitos para ser disponibilizado ainda este ano, deverá ter sua validação adiada e consequentemente fazendo com que o texto perca a validade.

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Fonte: Jornal Contábil
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