A liberação do 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganha mais força a cada dia que passa. Milhares de segurados pedem pela liberação do benefício que ainda está em trâmite no Congresso Nacional.

Entenda o benefício que pode ser liberado

O Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, solicita o pagamento de um 14º salário emergencial a todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário, ou seja:

Segurados que recebem aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Já os beneficiários do BPC, pensão mensal vitalícia, dentre outros, que não possuem acesso ao 13º salário, não terão direito ao abono extra.

Benefício pode ser realmente liberado?

Muitas notícias sobre o benefício deixam claro que o mesmo deverá ser liberado, contudo, a situação não é tão simples quanto parece.

O Projeto de Lei 4367/20 que solicita a criação do 14º salário emergencial ainda tem um longo caminho a percorrer até que possa de fato ser liberada.

Apesar de o texto já ter sido aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, ainda falta a validação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Ainda, após aprovação pela Câmara, o texto será enviado ao Senado Federal, onde tem grandes chances de não avançar, afinal, já temos um Projeto de Lei tramitando no Senado, sendo ele o Projeto de Lei 3657/20 que também pede a liberação de um abono extra aos segurados e simplesmente não avança na sua tramitação.

Outro ponto que dificulta sua liberação é a falta de apoio do presidente, Jair Bolsonaro ao tema, assim como a falta de espaço no Orçamento para viabilizar uma medida que pode causar um impacto próximo aos R$ 50 bilhões em 2021 se comparados a liberação do 13º salário.

Aposentados devem passar Natal sem 14º salário

Além da falta de apoio quanto as medidas que pedem a liberação do 14º salário, sem indicar uma fonte de financiamento de dinheiro para bancar a medida, mais difícil é para ela poder ser aprovada.

Pela falta de indicação de uma fonte de recursos, pela falta de apoio parlamentar e diversos outros motivos, os segurados do INSS deverão passar o final do ano sem o benefício.

Assim, o final do ano para os segurados deve ser mais magro, assim como no ano passado, devido à antecipação do 13º salário, sobrando apenas o salário do mês de dezembro para as compras e gastos de Natal e fim de ano.

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Fonte: Jornal Contábil
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