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A Pensão por Morte é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Terão direito os dependentes do trabalhador falecido.

Para ter direito a este benefício é necessário ser dependente do falecido. Ou seja, aquela pessoa que dependia economicamente do falecido.

Terão direito:

cônjuge ou companheira que possa comprovar casamento ou união estável até a data do falecimento;

os filhos e equiparados com menos de 21 anos de idade;

os filhos e equiparados inválidos: com invalidez confirmada pela perícia;

os pais que  comprovar dependência econômica;

Os irmãos que comprovar dependência econômica e idade inferior a 21 anos de idade, a não ser que seja inválido ou com deficiência.

Para pedir o benefício será necessário:

Acessar o site Meu INSS;

Clicar no botão Novo Pedido;

Digitar o nome do serviço/benefício que você quer;

Na lista, clique no nome do serviço/benefício;

Leia o texto que aparecerá na tela e informe seus dados para avançar.

Documentos necessários para solicitar o benefício

documentos de identidade;

certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida;

procuração ou termo de representação legal, incluindo documento de identificação com foto e CPF, nos casos de menores ou deficientes mentais;

documentos que comprovem as relações previdenciárias do falecido;

documentos que comprovem sua qualidade de dependente.

O post Quais os documentos necessários para solicitar a Pensão por Morte? apareceu primeiro em Jornal Contábil – Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal.

Fonte: Jornal Contábil
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