O aumento da faixa de isenção de IR (Imposto de Renda) foi uma discussão longa entre os parlamentares no ano passado, mas parece que essa discussão continuará em 2022,  um projeto para aumenta a isenção do IR para R$ 3.300 talvez seja votado no senado.

Na volta dos trabalhos legislativos, o Senado Federal deve votar o projeto de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que eleva a faixa de isenção de Imposto de Renda de Pessoa Física de R$ 1.903,98 para R$ 3.300. 

O valor é maior que os R$ 2.500 da proposta apresentada pelo governo em 2021, projeto que não foi aprovado pelo Congresso. 

O projeto apresentado pelo Senador

O Senador Angelo Coronel é o relator do projeto do governo para reformular o Imposto de Renda da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica.

O Senador não colocou o projeto para votação devido a críticas do setor privado de que a proposta do governo aumentaria os tributos das empresas, além disso, o mesmo criticou o projeto do governo.

No projeto do governo, havia a previsão de taxação em 20% da distribuição de lucros e dividendos, para compensar as mudanças no IR das pessoas físicas e jurídicas.

Além do aumento da isenção de IR para Pessoas Físicas, a proposta diminuía também aumentaria a isenção do IR das pessoas jurídicas. 

Entretanto, para os gestores, a taxação de lucros e dividendos era prejudicial, apagando o lado bom da diminuição do Imposto de Renda. Nessa caso, a proposta gerava uma carga tributária maior para as empresas.

Pedido de prioridade

Nas discussões sobre o aumento na faixa de isenção de Imposto de Renda em 2021, o aumento da faixa de isenção para pessoas físicas foi o centro das atenções.

Então, após rejeitar o projeto do governo, o senador declarou que pedirá prioridade para sua proposta: 

“Vou pedir prioridade para votação do meu projeto, não o do governo, pedirá e tomada dos trabalhos do Senado. O governo não vai poder ficar contra, porque, na campanha, o presidente chegou a propor elevar a faixa de isenção para R$ 5.000”, declarou o senador Angelo Coronel.

As propostas de isenção do IR

Veja a seguir as propostas de isenção de Imposto de renda apresentadas pelo governo e pelo senador:

• Faixa de isenção atual: quem recebe até R$ 1.903,98 = 10,7 milhões de brasileiros isentos;

• Faixa de isenção da proposta de reforma do IR do governo: quem recebe até R$ 2.500 = 16,3 milhões de cidadãos isentos;

• Faixa de isenção sugerida pelo senador: quem recebe até R$ 3.300 = cerca de 19 milhões de cidadãos isentos.

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Fonte: Jornal Contábil
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