Com a falta de servidores públicos e com as paralisações parciais da perícia médica por causa da pandemia, cerca de 1,8 milhão de pessoas com pedidos em análise em relação a aposentadorias, auxílios ou até mesmo pensões, com pedidos pendentes na Previdência.

Com isso o grande objetivo da Previdência Social para 2022 é a tentativa de zerar as filas até julho promessa feita pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira ao assumir cargo em novembro de 2021.

De acordo com um levantamento de dados feito pelo Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP), 1.838.459 de pessoas estavam aguardando uma resposta para seus pedidos até o mês de dezembro de 2021.

Detalhamento

Desse total de 1.838.459 de pessoas, nó temos:

• Aproximadamente 500 mil: São para conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência. Um total de 27,77% são para esse publico.
• 457,8 mil: São de segurados que tinham consulta agendada em dezembro

Em relação aos prazos, o INSS já se comprometeu a realizar a análise dos processos em no máximo 30 a 90 dias, conforme acordo feito e homologado juntamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), porém o prazo pode variar de acordo com o tipo de benefício da Previdência que estará sendo analisado.

Perícias médicas e de assistência social o prazo será de em até 45 dias, podendo chegar a 90 dias nos locais de difícil acesso.

No fim de 2019 o estoque de processos em análise estava em 2,3 milhões, e em 2020 a fila reduziu para 1,5 milhões, porém em 2021 ela voltou a subir.

Para que a fila seja zerada até junho o INSS precisará analisar 131 mil pedidos extras por mês, pois hoje o estoque se encontra com cerca de 900 mil processos em atraso.

Hoje o INSS recebe uma média de 800 mil pedidos ao mês, incluindo benefícios, perícias e agendamentos e desses, são processados cerca de 700 mil de fato.

Pericia medica 2022

Com os aumentos dos casos da variante da Covid-19, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a partir do dia 24, por tempo indeterminado a realização de perícias médicas necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. 

“Enquanto durar o estado de emergência de saúde pública de relevância internacional a perícia vai trabalhar com uma jornada de trabalho diferenciada como todos os trabalhadores do Brasil estão fazendo”, afirma Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP.

Em dez cidades do Brasil o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), irá realizar uma experiência-piloto de perícia médica com uso de teleavaliação (PMUT).

A PMUT será realizada nas seguintes prefeituras neste  período de experiência: Francisco Morato (SP); Minas Novas (MG); Vassouras (RJ); Santo Augusto (RS); Olhos D’Água das Flores (AL); Corrente (PI); Pedro Gomes (MS); Ji Paraná (RO); Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA).

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Fonte: Jornal Contábil
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