A aposentadoria pode ser definida como o afastamento remunerado do trabalho. Diferentemente do que se pensa, esse benefício não é cedido apenas levando em conta a idade do trabalhador, sendo considerado também o tempo de contribuição, condição de saúde e outros fatores. Mas você sabia que mesmo a aposentadoria que, em tese, é um benefício definitivo pode ser cessada?

Na leitura a seguir vamos explicar quais são as possibilidades de cessação de aposentadoria e o que fazer nesses casos. Acompanhe conosco.

Quais situações o INSS pode cessar a aposentadoria?

Os benefícios do INSS são divididos em dois tipos: temporários e permanentes. Os temporários já começam com uma data prevista para cessar. Já os permanentes só cessam com a morte da pessoa que recebe o benefício ou quando é constatada alguma irregularidade.

Benefícios de caráter permanente também podem ser acessados pelo INSS. O benefício em que há maior incidência é a aposentadoria por invalidez. O INSS mantém um programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios, com o objetivo de apurar irregularidades ou erros materiais. É a chamada “Operação Pente Fino”.

Normalmente, a aposentadoria é cessada quando são encontrados pontos de irregularidades, como erros no momento da concessão ou até fraudes. é o que veremos no próximo tópico.

Quais os motivos que levam o INSS a cessar a aposentadoria?

Existem algumas razões recorrentes que levam o INSS a cancelar uma aposentadoria. Um delas é quando o INSS encontra um potencial acúmulo indevido de benefícios. Neste caso, o INSS pode cessar os benefícios, incluindo a aposentadoria.

Outra hipótese é quando há um potencial pagamento indevido de benefícios previdenciários. Ou seja, quando o INSS está pagando a mais o valor da aposentadoria.

Existe ainda a possibilidade de falecimento do segurado. Se o aposentado vier a óbito, ele evidentemente não recebe mais a aposentadoria. Acontece que muitos aposentados continuam vivos, mas, por alguma razão, deixam de fazer a Prova de Vida.

Além disso, aposentadorias identificadas como irregulares pelo INSS podem ser cessadas. Por isso, é muito importante que seus documentos estejam corretos, legíveis e com informações válidas e reais.

Qual a diferença entre suspensão e cessação de aposentadoria?

O modo mais fácil de diferenciar uma suspensão de um cancelamento é pelo caráter definitivo de um e temporário de outro; ou seja, o aspecto conclusivo do ato. Assim, enquanto a suspensão precede um eventual cancelamento, dando oportunidade para a reativação do mesmo benefício, a cessação em tese é irreversível.

Assim, enquanto a suspensão de um benefício tem um caráter temporário e pode ser resolvida administrativamente, o cancelamento do benefício faz com que o segurado perca definitivamente o direito àquela prestação mensal que vinha recebendo.

A suspensão é o que acontece, por exemplo, quando o beneficiário fica 60 dias sem sacar o benefício. Nesse caso, o segurado pode dar baixa na suspensão através de um simples requerimento na agência do INSS. Por outro lado, a cessação significa que o benefício foi cancelado e o segurado perdeu o direito a ele.

Quais benefícios podem ser suspensos?

Todos os benefícios do INSS podem ser suspensos se forem constatados erros ou irregularidades na concessão dos benefícios. Entre eles estão:

• Aposentadorias;
• Benefícios por incapacidade (permanente ou temporária);
• Auxílio acidente;
• Auxílio reclusão;
• Benefício de prestação continuada;
• Pensão por morte.

O que fazer quando o INSS cessa a aposentadoria?

Quando o segurado receber a notícia de que o benefício foi cessado, a primeira coisa a fazer é descobrir e entender o motivo da cessação. Para descobrir o motivo é preciso entrar no Meu INSS ou ligar no telefone 135 da Previdência Social. Sabendo o motivo da cessação há como reativar o benefício.

O cancelamento de um benefício pode ser questionado judicialmente. Ou seja, o benefício cessado é uma decisão definitiva da Previdência Social, embora essa determinação possa ser revertida por via judicial.

Por isso, tão importante quanto saber em que situações sua aposentadoria pode ser cessada é saber como você pode se proteger e evitar que isso aconteça para continuar recebendo o valor todos os meses. Ou, no caso de sua aposentadoria já ter sido cessada, é preciso recorrer da decisão.

Como reativar a aposentadoria?

Quando o INSS revoga um benefício, o segurado tem dois caminhos para discordar dessa decisão. Ou o segurado entra com recurso administrativo dentro do próprio órgão previdenciário ou ingressa com uma ação no Poder Judiciário.

Mas antes de tomar a decisão, é importante recordar que, em qualquer uma das escolhas, será preciso comprovar que de fato o cancelamento do benefício previdenciário foi injusto.

Assim, caso o segurado tenha sido notificado pelo INSS que sua aposentadoria foi suspensa, apresentou a sua defesa e mesmo assim teve a aposentadoria cessada, terá de escolher dentre as seguintes hipóteses:

1. Recorrer junto ao INSS:

Após a decisão da cessação, o segurado pode apresentar seu requerimento de reativação de aposentadoria diretamente à Junta de Recursos do INSS. Pra isso, é essencial que tenha em mãos todas as provas que comprovem que a aposentadoria foi cessada de forma indevida e que o benefício é regular.

O requerimento pode ser feito online, através do portal Meu INSS, ligando no 135 e agendando um horário presencial em alguma agência do INSS ou através do envio do Recurso pelo Correio.

2. Entrar com uma ação judicial:

A ação judicial é a forma mais comum de reativar aposentadorias que foram cessadas de forma incorreta. Neste caso, sugerimos que o segurado procure um advogado especialista na área previdenciária.

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Fonte: Jornal Contábil
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