Está em tramitação no Senado Federal um Projeto de Lei (PL) cujo texto propõe redução de impostos para empresas que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos. O benefício teria duração de cinco anos.

O texto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, agora, aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado, irá direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado.

Mas como seria essa redução de impostos? No texto do PL diz que os patrões poderão deduzir de sua contribuição à seguridade social (que, atualmente, é de 20% do salário do funcionário) até um salário mínimo (R$ 1.212) por semestre por contratado com mais de 60 anos. Também poderão deduzir da base de cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) o total da remuneração paga aos funcionários nessa faixa etária.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que, até outubro do ano passado, 37,7 milhões de brasileiros tinham 60 anos ou mais. De acordo com o IBGE, a expectativa de vida no país subiu para 76,8 anos.

Apesar disso, dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) mostram que a taxa de desemprego é maior entre os mais jovens. Com base neles, em um estudo publicado em dezembro, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), calculou que 25,7% das pessoas entre 18 e 24 anos estavam desempregadas no terceiro trimestre de 2021. Entre os brasileiros com mais de 60 anos, o percentual era de 5,4%.

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Fonte: Jornal Contábil
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