Frente a alta dos preços dos combustíveis no país, o presidente Jair Bolsonaro, havia afirmado no último sábado (29) que o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis seria entregue ao Congresso nesta semana.

No entanto, Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (31) que desistiu de enviar uma PEC que impõe alterações no PIS/Cofins para reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis.

A medida em questão vinha sendo tratada como uma alternativa encontrada pelo Planalto para reduzir os preços e mudar a regra de cobrança de ICMS dos estados.

Desistência da PEC dos Combustíveis

A proposta inicial acabou sendo desidratada nas últimas semanas devido à resistência por parte de congressistas assim como de governos estaduais.

As mudanças acabaram por deixar o presidente insatisfeito jogando no colo do Congresso Nacional a responsabilidade de apresentar uma solução definitiva para o preço dos combustíveis.

“O Parlamento deve apresentar uma proposta permitindo os governos federal e estaduais a diminuir ou até zerar impostos sobre o diesel e o gás de cozinha”, declarou o presidente.

Bolsonaro também se eximiu da culpa dos preços atuais dos combustíveis, que segundo o mesmo a política de preços adotada pela Petrobras é fruto de governos passados, necessária para aumentar a arrecadação da estatal.

Preço dos combustíveis é preocupação do governo

O preço dos combustíveis é a principal preocupação do governo Bolsonaro neste momento. Próximo das eleições e precisando aumentar sua popularidade, Jair Bolsonaro zerou impostos federais sobre gás de cozinha e combustíveis, mas não viu efeito da medida nas bombas.

O preço dos combustíveis tem se tornado a maior preocupação da gestão Bolsonaro. Além disso, como estamos próximos das eleições que ocorreram em abril, o mesmo foca em garantir sua popularidade.

Vale lembrar que o presidente já zerou os impostos federais sobre os combustíveis assim como sobre o gás de cozinha, mas a atitude acabou não surtindo efeito no preço final para o consumidor.

Em relação ao consumidor, de acordo com dados divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) foi registrado o preço do litro da gasolina acima de R$ 8 no país.

Essa é a primeira vez em toda a história que o levantamento de preços da ANP registrou o litro da gasolina acima de R$ 8. O valor foi registrado em Angra dos Reis, onde, na segunda-feira, quem abasteceu pagou R$ 8,03 no litro da gasolina.

Em cinco estados o preço da gasolina também já ultrapassa os R$ 7. Dentre os estados, o Rio de Janeiro possui a gasolina mais cara, chegando a R$ 7,20. Logo em seguida temos o estado de Goiás com o litro a R$ 7,10.

Posicionamento do Ministro da Economia

Um dos pontos que vinham sendo discutidos sobre a possibilidade de criação de um fundo para subsidiar o preço da gasolina, veio a ser negada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, que declarou ainda que é mais fácil erradicar a pobreza.

“Pode ser que sobre o diesel possa avançar um pouco mais, mas sobre gasolina? Estamos em transição para economia verde, para OCDE, para uma economia digital. Será que deveríamos estar subsidiando gasolina?”, questionou durante evento do banco Credit Suisse. “Uma primeira versão [desse possível fundo] falava em R$ 120 bilhões, três vezes o que era o Bolsa Família. É mais fácil erradicar a pobreza do que subsidiar gasolina”.

Vale lembrar que Arthur Lira (PP-L), presidente da Câmara dos Deputados, declarou nesta segunda que um fundo de subsídio não seria parte da composição da PEC dos Combustíveis. Para Lira, o projeto deve focar somente no óleo diesel.

O ministro da Economia defendeu reformas estruturais assim como a privatização da Petrobras como uma das medidas que podem contribuir para a redução do preço dos combustíveis.

Para Guedes, a cessão da empresa à iniciativa privada pode contribuir com a extração do petróleo, sendo assim, a oferta aumentará no mercado internacional, o que por consequência será um fator que reduzirá os preços dos combustíveis.

“Nós não estamos permitindo a realização do nosso potencial de crescimento, somos pobres por opção”, declarou.

Por fim, Paulo Guedes ainda complementou sua fala dizendo que a decisão sobre a limitação do ICMS sobre combustíveis será política. O ministro ponderou, ainda, que é bem-vindo pensar em um teto para os impostos.

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Fonte: Jornal Contábil
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