Após uma longa espera, os trabalhadores de todas as localidades do país começam a receber nesta semana o abono salarial do PIS/Pasep no valor de até um salário mínimo (R$ 1.212).

Os pagamentos do PIS/Pasep deste ano são destinados a cerca de 23 milhões de trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada em 2020.

Quem vai receber o PIS/Pasep?

Para ter acesso ao abono salarial pago em 2022 referente ao ano-base 2020, é necessário que os trabalhadores atendam os seguintes requisitos:

• Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Trabalhar para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos de remuneração mensal no ano-base considerado para o pagamento;
• Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para o pagamento;
• Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.

Para consultar se o empregador enviou os seus dados corretamente na RAIS é simples, basta acessar o portal rais.gov.br e informar o número do PIS/Pasep.

Não têm direito ao abono, mesmo que se enquadrem nas situações acima:

• empregados domésticos
• trabalhadores rurais empregados por pessoa física
• trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
• trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica

Qual valor vou receber?

O abono salarial é pago no valor de até um salário mínimo vigente, ou seja, este ano pagará até R$ 1.212 para os trabalhadores que se encaixam nos requisitos do programa.

Quem trabalhou os 12 meses de 2020 terá acesso a R$ 1.212, já quem trabalhou menos tempo receberá o valor proporcional. Para saber quanto receber basta conferir a tabela abaixo:

Calendário de pagamentos

Vale lembrar que o abono salarial do PIS/Pasep é dividido em dois grupos, sendo o primeiro deles o de trabalhadores da iniciativa privada que recebem o PIS que é gerenciado pela Caixa Econômica Federal.

E o segundo grupo que é de servidores públicos que recebem o Pasep, gerenciado pelo Banco do Brasil. Sendo assim, confira o calendário de pagamentos:

Como consultar se estou aprovado?

O trabalhador poderá consultar se tem valores para receber por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital disponível para Android e iOS (Apple).

Os trabalhadores que recebem o PIS, ou seja, os trabalhadores da iniciativa privada também podem realizar a consulta e a data de pagamento por meio dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Já os servidores públicos que recebem o Pasep podem realizar a consulta no link do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

Trabalhadores que não receberam o PIS/Pasep 2019 vão receber agora

O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou que aproximadamente 154 mil trabalhadores vão poder receber entre os meses de fevereiro e março o valor do abono salarial ano-base 2019.

O pagamento para este grupo acabou não acontecendo por erro no processamento de dados de 2019 e os pagamentos seguiram o mesmo calendário do benefício deste ano.

O valor do abono salarial de 2019 será pago entre R$ 92 a R$ 1.100 (valor do salário mínimo do ano passado), de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019.

Vale lembrar que para consultar quem recebe basta seguir as mesmas orientações de consulta para quem vai receber o abono ano-base 2020.

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Fonte: Jornal Contábil
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