Tem direito à Aposentadoria Especial quem exerce atividades insalubres ou periculosa. Para o INSS existe uma serie de profissões que são consideradas insalubre e perigosas e isso garante que algumas pessoas consigam solicitar uma aposentadoria especial.

Por isso quem exerce essas profissões têm direito a um tratamento diferenciado para a aposentadoria.

Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é concedida aos segurados que exercem atividades em que ficam expostos a agentes nocivos à saúde (químicos, físicos ou biológicos), de forma permanente e ininterrupta, e em níveis acima dos permitidos por lei.

Com a Reforma, será mantido o tempo mínimo de contribuição porém, passará a ser exigida idade mínima para aposentadoria especial da seguinte forma:

• 55 anos para atividade especial de 15 anos;
• 58 anos para atividade especial de 20 anos;
• 60 anos para atividade especial de 25 anos.

Quais são as profissões consideradas insalubres para o INSS?

25 ANOS DE ATIVIDADE ESPECIAL

• Aeroviário;
• Aeroviário de Serviço de Pista;
• Auxiliar de Enfermeiro;
• Auxiliar de Tinturaria;
• Auxiliares ou Serviços Gerais; 
• Bombeiro;
• Cirurgião;
• Dentista;
• Eletricista (acima 250 volts);
• Enfermeiro;
• Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas;
• Escafandrista;
• Estivador;
• Foguista;
• Químicos Industriais;
• Toxicologistas;
• Gráfico;
• Jornalista;
• Maquinista de Trem;
• Médico;
• Mergulhador;
• Metalúrgico;
• Mineiros de superfície;
• Motorista de ônibus;
• Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas);
• Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
• Técnico de radioatividade;
• Trabalhadores em extração de petróleo;
• Transporte ferroviário;
• Transporte urbano e rodoviários;
• Operador de Caldeira;
• Operador de Raios-X;
• Operador de Câmara Frigorífica;
• Pescadores;
• Perfurador;
• Pintor de Pistola;
• Professor;
• Recepcionista;
• Soldador;
• Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;
• Tintureiro;
• Torneiro Mecânico;
• Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras – apartamentos acima de 8 andares);
• Vigia Armado.

20 ANOS DE ATIVIDADE ESPECIAL

• Extrator de Fósforo Branco;
• Extrator de Mercúrio;
• Fabricante de Tinta;
• Fundidor de Chumbo;
• Laminador de Chumbo;
• Moldador de Chumbo;
• Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
• Carregador de Explosivos;
• Encarregado de Fogo.

15 ANOS DE ATIVIDADE PESSOAL

• Britador;
• Carregador de Rochas;
• Cavoqueiro;
• Choqueiro;
• Mineiros no subsolo;
• Operador de britadeira de rocha subterrânea;
• Perfurador de Rochas em Cavernas.

Como comprovar?

A lei brasileira traz as regras que são as seguintes:

• antes do Decreto (ou até 28/4/1995): basta ter registrado em carteira a atividade insalubre (aquelas que comentei acima)
• depois do Decreto (de 28/4/1995 em diante): deve-se preencher o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) ou Laudo Técnico Condições Ambientais Trabalho (LTCAT). Esses documentos são fornecidos pela empresa ou pelo médico do trabalho.

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Fonte: Jornal Contábil
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