Carnaval 2022 está chegando e muita gente não sabe que a data não consta como feriado nacional. Muitos querem aproveitar o momento para ficar em casa sem trabalhar. Mas será se você fizer isso será descontado. Se o funcionário trabalhar a empresa terá que pagar hora extra? Você é obrigado a trabalhar no feriado? No texto a seguir vamos responder essas perguntas.

O feriado é considerado ponto facultativo, será de responsabilidade de estados e municípios  definir se as datas serão para descanso ou não. E a terça-feira de carnaval não é regulamentada por lei federal como feriado.

Sendo assim, o carnaval não é feriado nacional. Porém, alguns estados  e cidades decretaram feriados locais ou pontos facultativos.

O empregado é obrigado a trabalhar no feriado local?

Sim, o empregado terá que trabalhar no feriado local. Em seu contrato de trabalho, o funcionário está sujeito à escala de trabalho elaborada pela empresa, porém, ela terá que respeitar os limites de carga horária previstos em lei.

Mas fique atento, se na região onde você mora for feriado, e você for convocado para trabalhar, será de seu direito a compensação das horas em outra data com uma folga, ou receber 100% das horas trabalhadas.

Nas cidades onde não for feriado, ficará a cargo das empresas dar ou não folga nos dias de carnaval. Nas localidades onde for feriado, e você trabalhar, terá direito às horas em que trabalhou sejam pagas em dobro ou compensadas.

Se eu não for trabalhar, a empresa pode descontar meu dia?

Se você não justificar o motivo pelo qual foi obrigado a faltar ao trabalho, a empresa poderá descontar de você e ainda poderá ocorrer uma advertência.

Trabalhos em regimes de 12h x 36h

De acordo com a Reforma Trabalhista, quando você fizer jornada de 12h (12 horas por 36 horas de descanso) não tem mais direito ao pagamento em dobro ou a folga compensatória do feriado. Saiba que a lei prevê compensações nesse regime de jornada.

Para quem trabalha em home office

As regras são válidas para todos os trabalhadores, inclusive para quem trabalha de forma remota.

Quem se recusa a trabalhar pode ser demitido por justa causa?

Não. Você não poderá ser demitido por justa causa com base apenas no fato de não ter comparecido para trabalhar. No entanto, se existir outros problemas, advertências anteriores ou suspensão, aí sim, você poderá ser demitido por justa causa.

Quem faltar e não apresentar atestado médico?

Quando você falta e não apresenta um atestado médico, a empresa poderá descontar esse dia não trabalhado e o empregado será advertido.

Se a empresa decidir fechar no carnaval poderá descontar do pagamento do empregado?

Não. Você precisará verificar se haverá compensação de horas ou não. Entretanto, se a empresa decidiu dar folga no carnaval sem exigir compensação (não obrigar o empregado a repor as horas), não poderá descontar nada do funcionário.

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Fonte: Jornal Contábil
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