Se você conseguiu a sua aposentadoria por idade antes da Reforma da Previdência e teve salários anteriores a 1994, quero te mostrar como o cálculo do INSS pode ter sido injusto e como usar a Revisão da Vida Toda a seu favor.

A Revisão da Vida Toda foi finalmente aprovada pelo Superior Tribunal Federal – STF e vale para todos os aposentados e pensionistas do INSS que se aposentaram pelas regras anteriores à Reforma da Previdência e conseguiram o benefício há, no máximo, 10 anos.

Muito embora a revisão da vida toda se aplique a todos os benefícios do INSS, hoje, especificamente, eu quero conversar com os aposentados por idade, homens que tinham pelo menos 65 anos e mulheres com pelo menos 60 anos quando pediram o benefício no INSS.

Quero te mostrar como a revisão da vida toda pode aumentar essa renda mensal, considerando que quem se aposentava por idade com as regras antigas, além de ter todas as contribuições anteriores a julho de 1994 excluídas, pode ter sido penalizado com aplicação do temido divisor mínimo.

Então vamos entender como o seu cálculo de aposentadoria por idade era feito e como a revisão da vida toda pode te garantir a justiça com o aumento do seu benefício.

Sumário

1. Como foi feito o meu cálculo da aposentadoria por idade no INSS?
   1. Requisitos
   2. Cálculo
2. Como a Revisão da Vida Toda vai aumentar meu benefício?
   1. Exemplo
   2. Exemplo
   3. O caso de revisão da vida toda que pode pagar MEIO MILHÃO de reais
3. Muita gente vai ganhar melhor com a Revisão

Como foi feito o meu cálculo da aposentadoria por idade no INSS?

As regras de aposentadoria por idade anteriores à reforma previdenciária, exigiam idade mínima e um tempo de contribuição mínimo na data de entrar com o pedido. 

Inclusive, quando falo das regras anteriores à reforma, não digo necessariamente antes de novembro de 2019, viu? Vários trabalhadores conseguiram se aposentar nos anos seguintes pelas regras antigas, isso acontece pelo direito adquirido.

O direito adquirido serve para que aqueles que já tinham o direito de se aposentar antes da reforma ainda possam usufruir das regras antigas. 

Ou seja, se você se aposentou por idade em 2020, 2021 ou 2022 com as regras antigas, você usou o seu direito adquirido com direito ao pedido de Revisão da Vida Toda também!

Vamos ver quais eram os requisitos e como era feito o cálculo.

• Requisitos

Para se aposentar por idade com as regras antigas, você precisava ter até a data de 12 de novembro de 2019:

• a carência de 180 meses (ou 15 anos) para mulheres e homens;
• a idade mínima de 60 anos para mulheres;
• a idade mínima de 65 anos para homens.
• Cálculo

Para a aposentadoria por idade no INSS antes da reforma, existiam duas variáveis no cálculo:

• a primeira aplicava o coeficiente, um percentual que variava conforme o tempo de contribuição

Assim, o valor do benefício era computado a partir da média aritmética das (80%) maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994 até a última paga, com a multiplicação do coeficiente mínimo (alíquota) de 70%, somando-se 1% a cada grupo de 12 contribuições feitas a mais.

• A segunda aplicava o divisor mínimo e, sem dúvidas, gerava o pior salário de benefício para o trabalhador que tinha mais salários antes de 1994:

Isso ocorria nos casos em que o segurado, apesar de ter o tempo de contribuição mínimo necessário, havia realizado efetivamente poucas contribuições após 07/1994.

Geralmente, com o segurado que já tinha tempo de contribuição anteriores a julho de 1994 que foram somados para cumprir a exigência de tempo, mas não possuía muitas contribuições após esta data.

Como a Revisão da Vida Toda vai aumentar meu benefício?

Existem 2 bons motivos para você procurar uma boa equipe de advogados previdenciaristas especializada em Revisão da Vida Toda para analisar o seu caso, fazer os cálculos e te mostrar se é possível melhorar sua aposentadoria: serão contadas TODAS as suas contribuições e será excluída a aplicação do divisor mínimo.

• Serão contadas TODAS as suas contribuições

Pelas regras atuais de aposentadoria, somente são contadas as contribuições feitas a partir de julho de 1994, com isso, muitos trabalhadores perderam anos de contribuições que poderiam ter sido colocadas no cálculo e garantido um salário maior. 

• Exemplo

Vamos pegar o exemplo do seu João, ele se aposentou com 65 anos em 2015, mas a sua vida de contribuinte começou aos 20 anos, lá em 1974.

Considerando que ele nunca deixou de contribuir desde que começou, ele teve 41 anos de contribuição no INSS.

Contudo, ao fazer o seu pedido de aposentadoria, ele só pode usar os últimos 21 anos de contribuição, ou seja, de julho de 1994 até 2019.

Ou seja, os primeiros 20 anos de contribuição que ele teve não entraram no cálculo de aposentadoria.

Muito injusto, não é mesmo?

Agora, com a aprovação da Revisão da Vida Toda na aposentadoria por idade do seu José, uma equipe especializada poderá verificar se a inclusão desses primeiros 20 anos de contribuição aumenta não somente a aposentadoria dele, como também se ele poderá receber a diferença de valor dos últimos 5 anos.

• Serão contadas TODAS as suas contribuições e o divisor mínimo EXCLUÍDO da conta

Agora, se você se aposentou por idade, mas tinha poucas contribuições após 1994, você PRECISA procurar uma equipe especializada para analisar o seu cálculo.

Esse divisor mínimo era muito usado por aqueles que tinham mais contribuições anteriores à 1994, mas que, por algum motivo, passaram a contribuir pouco ou até mesmo deixaram de contribuir nos anos seguintes.

Estou te aconselhando isso porque com a aplicação do divisor mínimo, muitos trabalhadores recebem apenas um pequeno percentual da média aritmética das (80%) maiores contribuições feitas a partir de julho de 1994.

Por isso, mesmo que as suas contribuições anteriores a 1994 não sejam os maiores salários, a sua aposentadoria pode aumentar pela simples retirada do divisor mínimo.

Então não perca tempo e procure seus direitos, pode ser que você consiga duplicar, triplicar ou até quadruplicar a sua aposentadoria!

• Exemplo

Vamos pegar o exemplo da dona Maria: ela se aposentou em 2014 com 60 anos. 

Durante os anos de 1974 até 1990, Maria trabalhava em uma grande empresa e fazia contribuições altas para a previdência, contudo, a partir de 1991, ela engravidou e deixou de recolher por cerca de 14 anos.

Em 2004, voltou a contribuir com base no salário mínimo e assim, quando fez o seu pedido de aposentadoria, o cálculo foi feito com base apenas nos últimos 10 anos de contribuição, por isso a sua aposentadoria teve a aplicação do divisor mínimo. 

O resultado foi uma aposentadoria baixa e muito injusta, não é mesmo? Essa segurada teve 16 anos de contribuição e trabalho simplesmente excluídos do seu benefício.

Com a Revisão da Vida Toda, ela poderá ter a justiça feita, pois o seu cálculo de aposentadoria poderá contar com os seus 26 anos de contribuição e, como mais da metade foram feitas sob o teto, com certeza o seu benefício será maior.

Com a Revisão da Vida Toda, a dona Maria terá a sua vida TRANSFORMADA, tendo direito a receber um benefício justo, além de receber a diferença de valores dos últimos 5 anos.

• O caso de revisão da vida toda que pode pagar MEIO MILHÃO de reais

Antes de finalizar a nossa conversa, quero te convidar para conhecer o caso do aposentado que ao fazer a Revisão da Vida Toda, verificou que pode ganhar cerca de meio milhão de reais de valores atrasados.

E ainda, praticamente QUADRUPLICOU o seu salário de benefício

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Por Carolina Centeno, Advogada Previdenciária e Trabalhista.

Original de Arraes & Centeno

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Fonte: Jornal Contábil
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