O 13º salário dos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é um dos benefícios mais aguardados anualmente pelos segurados da Previdência Social.

Normalmente todos os anos o Governo Federal edita uma Medida Provisória antecipando as datas de pagamento tanto da primeira como da segunda parcela do benefício.

Fato que acabou não acontecendo em 2020 e 2021 devido a pandemia da Covid-19, onde o governo se viu obrigado em antecipar o pagamento das duas parcelas do 13º salário ainda no início dos respectivos anos, como forma de apoio aos segurados e uma injeção de dinheiro na economia do país.

13º salário do INSS

O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, contudo, nem todos os benefícios pagos pelo Instituto têm acesso ao 13º salário.

Nesse sentido, tem direito a recebimento do 13º salário os segurados que recebem algum dos respectivos benefícios:

• Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
• Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
• Auxílio-acidente;
• Aposentadoria;
• Salário-maternidade;
• Pensão por morte;
• Auxílio-reclusão.

No caso, os beneficiários de benefícios assistenciais como no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.

Calendário do 13º salário em 2022

A definição das datas do 13º salário do INSS foram fixadas através do Decreto 10.410/20, que determinou que a partir dessa medida, a parcela natalina será paga anualmente da seguinte forma:

• Primeira parcela paga junto a folha de pagamentos de agosto;
• Segunda parcela junto a folha de pagamentos de novembro.

Contudo, como o cronograma completo de pagamentos dos benefícios mensais já foram disponibilizados pelo INSS, os segurados já podem conferir quando vão receber a primeira e a segunda parcela. Veja:

Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha até um salário mínimo:

• Benefício final 1: recebe dia 25 de agosto;
• Benefício final 2: recebe dia 26 de agosto;
• Benefício final 3: recebe dia 29 de agosto;
• Benefício final 4: recebe dia 30 de agosto;
• Benefício final 5: recebe dia 31 de agosto;
• Benefício final 6 recebe dia 1 de setembro;
• Benefício final 7: recebe dia 2 de setembro;
• Benefício final 8: recebe dia 5 de setembro;
• Benefício final 9: recebe dia 6 de setembro;
• Benefício final 0: recebe dia 8 de setembro.

Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha mais de um salário:

• Benefício final 1 e 6 recebe dia 1 de setembro;
• Benefício final 2 e 7: recebe dia 2 de setembro;
• Benefício final 3 e 8: recebe dia 5 de setembro;
• Benefício final 4 e 9: recebe dia 6 de setembro;
• Benefício final 5 e 0: recebe dia 8 de setembro.

Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha até um salário mínimo:

• Benefício final 1: recebe dia 24 de novembro;
• Benefício final 2: recebe dia 25 de novembro;
• Benefício final 3: recebe dia 28 de novembro;
• Benefício final 4: recebe dia 29 de novembro;
• Benefício final 5: recebe dia 30 de novembro;
• Benefício final 6: recebe dia 1 de dezembro;
• Benefício final 7: recebe dia 2 de dezembro;
• Benefício final 8: recebe dia 5 de dezembro;
• Benefício final 9: recebe dia 6 de dezembro;
• Benefício final 0: recebe dia 7 de dezembro.

Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha mais de um salário:

• Benefício final 1 e 6: recebe dia 1 de dezembro;
• Benefício final 2 e 7: recebe dia 2 de dezembro;
• Benefício final 3 e 8: recebe dia 5 de dezembro;
• Benefício final 4 e 9: recebe dia 6 de dezembro;
• Benefício final 5 e 0: recebe dia 7 de dezembro.

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Fonte: Jornal Contábil
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